Brasília - O superávit primário (receitas menos despesas, excluídos os gastos com juros) do governo central recuou em julho na comparação com o mês anterior e a perspectiva do Tesouro Nacional é de resultados ainda menores ao longo do segundo semestre. No mês passado, o superávit foi de R$ 3,641 bilhões, frente a R$ 5,685 bilhões de junho. O Tesouro contribuiu com resultado positivo de R$ 5,923 bilhões, enquanto Previdência e Banco Central (BC) foram deficitários em, respectivamente, R$ 2,265 bilhões e R$ 18 milhões.
''Ao longo do segundo semestre, a expectativa é de menores superávits. Agosto vai ser menor, no caminho de convergência para a meta do ano. Daqui a pouco vai ter 13º salário, os gastos sempre aumentam no segundo semestre'', afirmou ontem o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy.
No ano, o superávit acumulado pelo governo central é de R$ 37,980 bilhões ou 4,02% do Produto Interno Bruto (PIB) acima dos R$ 32,097 bilhões, ou 3,77% do PIB, obtidos em igual período do ano passado. O resultado também supera a meta de R$ 33,1 bilhões para o para o período encerrado em agosto. Para 2004 inteiro, a meta é de R$ 41,1 bilhões, segundo o último decreto orçamentário, o equivalente a 2,45% do PIB.
Apesar da folga, Levy disse que é necessário esperar até o fechamento deste mês para avaliar as possibilidades de liberação dos R$ 3,1 bilhões em recursos do Orçamento que ainda estão contingenciados. ''Depois que eu tiver os números de agosto, a gente pode avaliar se tem risco para a execução da meta ou não.''
O Tesouro também avalia que as recentes medidas de alívio tributário anunciadas pelo governo para incentivar investimentos e poupança de longo prazo vão arrefecer o ritmo de arrecadação nos próximos meses.
No mês passado, o resultado foi afetado por pagamentos de férias e adiantamento da gratificação natalina dos servidores públicos do Poder Executivo, aumento nos gastos com custeio e capital, além de transferências adicionais aos governos regionais no Fundo de Compensação de Exportações.
As despesas adicionais foram parcialmente compensadas pelo incremento sazonal nas receitas do Tesouro, que cresceram de R$ 29,412 bilhões em junho para R$ 29,783 bilhões. O impulso no mês passado veio da cobrança de Cofins sobre importações e do pagamento da primeira cota ou cota única do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e do recolhimento trimestral sobre participação especial pela exploração de petróleo e gás natural.
Com esse dinheiro, o governo paga parte dos juros da dívida pública, impedindo seu crescimento de forma insustentável. Para a equipe econômica, sem os superávites o governo perderia credibilidade junto ao mercado e poderia até ser obrigado a decretar a moratória.

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