Brasília - O Tesouro Nacional, o Banco Central e a Previdência Social - o chamado governo central - registraram em outubro um superávit primário (receitas menos despesas, excluindo o pagamento de juros) de R$ 4,545 bilhões, elevando para R$ 43 bilhões, ou 3,40% do PIB, o resultado acumulado no ano. Essa economia, feita para permitir o pagamento de juros da dívida pública, está R$ 5 bilhões acima da meta fixada para todo o ano de 2003.
Boa parte dessa margem acumulada no ano reflete o baixo nível de gastos dos ministérios, provocado, por exemplo, por despesas com o pagamento de dívidas contratadas ainda em 2002, o chamado restos a pagar. Foram deixados para 2003 cerca de R$ 9,5 bilhões em restos a pagar. Desse total, o governo pagou até outubro R$ 4,1 bilhões e cancelou aproximadamente R$ 2 bilhões. ''Esse pagamento de despesas relativas ao orçamento do ano anterior comprime a execução de programas do orçamento de 2003'', justificou o secretário do Tesouro, Joaquim Levy.
O índice de gastos dos ministérios já começou a registrar um aumento em outubro. Segundo Levy, os ministérios da área social elevaram de 93,2% para 95,6% o porcentual de execução de gastos autorizados. Os demais ministérios aumentaram esse porcentual de gastos, no mesmo período, de 76,9% para 79%.
Apesar da gordura acumulada, Levy garantiu que o governo não deverá obter, no fim do ano, um superávit muito acima do fixado no Orçamento para todo o setor público, que é de R$ 66 bilhões, ou 4,25% do PIB.
Em outubro, o Tesouro Nacional registrou um superávit de R$ 6,461 bilhões, enquanto a Previdência Social e o Banco Central apuraram déficits de R$ 1,901 bilhão e R$ 13,4 milhões, respectivamente. A recuperação de receitas justificou o aumento de R$ 792,4 milhões entre o superávit de outubro e o de setembro.
De acordo com os dados divulgados ontem, a receita líquida do Tesouro cresceu R$ 3,5 bilhões (14,6%) em outubro, em relação a setembro. Esse incremento foi puxado principalmente por fatores sazonais, como o pagamento da primeira parcela ou da cota única do Imposto de Renda das empresas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

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