Superávit de R$ 4,1 bi é o menor do ano
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quinta-feira, 24 de junho de 2004
Lu Aiko Otta<br> Agência Estado 
Brasília - As contas do governo central, formado pelo Tesouro Nacional, Banco Central (BC) e Previdência Social, fecharam o mês de maio com saldo positivo de R$ 4,195 bilhões, o menor resultado mensal do ano. Ainda assim, o superávit primário (resultado positivo da diferença entre receitas e despesas não-financeiras) acumulado nos cinco primeiros meses do ano chega a R$ 29,335 bilhões, ou perto de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB). ''Foi um resultado sem grandes surpresas'', comentou o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy.
As contas do Tesouro fecharam o mês com superávit de R$ 6,032 bilhões, mas a Previdência teve déficit de R$ 1,810 bilhão e o BC registrou saldo negativo de R$ 26 milhões. Hoje o BC apresenta o resultado das contas do setor público, que inclui o desempenho das empresas estatais e dos Estados e municípios. Esse dado do Banco Central é o utilizado nas metas do programa do Brasil com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Em comparação com abril, o superávit ficou R$ 3,325 bilhões menor. Essa diferença é explicada principalmente pela queda na arrecadação: as receitas do Tesouro tiveram retração de R$ 2,004 bilhões. Ao mesmo tempo, as despesas com transferências de recursos a Estados e municípios passaram de R$ 5,430 bilhões para R$ 6,602 bilhões, um incremento de R$ 1,172 bilhão. Esse aumento ocorreu porque o Tesouro pagou aos governadores e prefeitos, em maio, o equivalente à sua participação na arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) recolhidos no final de abril e que tiveram valor elevado.
As despesas do governo apresentaram ligeiro incremento, passando de R$ 22,104 bilhões em abril para R$ 22,231 bilhões em maio. Esse aumento ficou concentrado nos gastos com pessoal. Os números mostram, ainda, que os ministérios aumentaram sua velocidade na liberação de gastos. Os da área social executaram 97% de toda a despesa liberada, enquanto os demais ficaram em 70%. ''É uma velocidade mais alta do que a observada no ano passado'', comentou o secretário. Ele avalia que o dado é positivo, pois mostra que o governo continua a investir.
O Tesouro também está liberando mais recursos para pagar restos de despesas de anos anteriores. De janeiro a maio, foram liquidados R$ 4,3 bilhões, contra R$ 1,4 bilhão em igual período de 2003.
O déficit da Previdência, de R$ 1,810 bilhão, foi um resultado melhor do que o de abril, quando o saldo negativo ficou em R$ 1,946 bilhão. O Ministério da Previdência já pensa em rever para melhor suas projeções de resultado neste ano. Levy disse que essa questão será analisada. Apesar da queda no déficit, o ''rombo'' acumulado pelas contas da Previdência neste ano ainda está 21,4% maior do que o do ano passado. Preocupa também o crescimento, da ordem de 30%, no pagamento de auxílio-doença pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Levy informou que os gastos do governo federal com a aposentadoria de seus funcionários acumula, de janeiro a maio, um déficit de R$ 12,540 bilhões. No ano passado, essa diferença chegou a R$ 31,2 bilhões.


