Arquivo FolhaSem cartelizaçãoPeralta, da Sunab do Paraná: ‘‘Nossa pesquisa coincide com a do Sindicombustíveis’’

O Sindicato das Empresas de Combustíveis do Estado (Sindicombustíveis) negou ontem que os donos de postos de gasolina e álcool tenham formado um cartel para cobrar preços iguais após o último reajuste, que aconteceu na primeira semana do ano. A acusação partiu do secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Aurélio Wander Bastos. Ele incluiu as cidades de Brasília, Salvador e Curitiba entre as capitais que usaram o terceiro dígito da moeda para camuflar o mesmo valor para o litro dos combustíveis.
O presidente do Sindicombustíveis, Roberto Fregonese, criticou a declaração de Bastos. ‘‘Ele não sabe o que está falando. Para mim, ele quer jogar o público contra a iniciativa privada’’, protestou Fregonese. Ele disse que o terceiro dígito usado no preço do combustível é necessário para garantir o pagamento de alguns itens, como por exemplo, o frete que custa R$ 0,006 em cada litro de gasolina ou álcool vendido.
O delegado da Sunab no Paraná, Moacir Peralta, descartou a hipótese de haver cartelização dos preços. ‘‘A nossa pesquisa coincide com a do Sindicombustíveis’’, afirmou Peralta ao diretor-administrativo do sindicato Geraldo Ormerod. Até mesmo a regional do Departamento Nacional de Combustíveis negou a existência de cartel na cidade.
A pesquisa feita pelo Sindicombustíveis mostra que o preço do litro de gasolina varia de R$ 0,702 a R$ 0,749 e o álcool de R$ 0,586 até R$ 0,650. A consulta é feita toda semana através de uma amostragem, que toma o preço em 20 postos de cada região de Curitiba. A cidade tem 400 postos.
Desde que os preços dos combustíveis foram liberados, em 2 de abril do ano passado, os litros de gasolina e álcool tiveram três aumentos. O primeiro foi de 15% (índice médio), em abril. O segundo foi de 15% para a gasolina e 19% para o álcool, em 17 de dezembro. O terceiro aumento aconteceu na primeira semana deste ano, quando houve o repasse da mudança da base de cálculo do ICMS para os combustíveis. O aumento foi de 1,5%.
CPMFO diretor-administrativo do Sindicombustíveis disse que o próximo reajuste deve acontecer até o final do mês, quando entra em vigor a Contribuição Provisória de Movimentação Financeira (CPMF). Os donos de postos de combustíveis prometem um reajuste de 0,6% no preço final cobrado na bomba. ‘‘Se o governo não quer que a gente aumente o preço, que não crie novos impostos’’, avisou Geraldo Ormerod. Ele explicou que o repasse tem que ser de 0,6% porque a cobrança do imposto incide sobre a refinaria, distribuidora e revenda.
O Sindicombustíveis não pretende acatar a ordem da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça que proíbe o reajuste do preço da gasolina e álcool por causa da mudança da base de cálculo do ICMS. ‘‘Se houver multa, vamos entrar na Justiça para reverter o quadro’’, disse o presidente do sindicato. A Secretaria de Direito Econômico alertou que a multa pode chegar a R$ 2,7 milhões por dia.

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