o Dieese e o Senge indicaram ontem uma solução simples para o cálculo da pauta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina. A Receita Estadual (RE) e o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Paraná (Sindicombustíveis) divergem sobre o valor da base de cálculo. Para o presidente do Senge, Rasca Rodrigues, basta a média ponderada do preço do litro da gasolina e o volume vendido por cada posto para ajustar a base de cálculo ao mercado.
Depois de reclamações do Sindicombustíveis e de pedido de explicações do Ministério Público (MP), a RE reduziu a base de cálculo de R$ 2,1294 para R$ 2,0698. O Sindicombustíveis ainda acha esse valor alto, já que levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP) com 500 postos no Estado aponta para um preço médio de R$ 1,94 para a gasolina. A Receita alega que o valor usado é fruto de pesquisa em postos de todo o Estado, sobre preços da gasolina comum, aditivada e especial, mas não dá detalhes do levantamento.
Em uma simulação feita pelo Dieese e pelo Senge, o valor da gasolina pela média ponderada é inferior ao da média aritmética, usado tanto pela ANP como pela RE, que tem até a próxima sexta-feira para enviar as planilhas de pesquisa para o MP. O pedido também foi feito à ANP e ao Sindicombustíveis.

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