O pagamento da subvenção econômica à produção de borracha natural será suspenso até que uma comissão de representantes do governo e da iniciativa privada realize o cadastramento de produtores e consumidores e recomende a liberação dos recursos. A comissão foi aprovada ontem pelo setor e deverá ser criada na semana que vem através de portaria do ministro da Agricultura, Francisco Turra.
Uma de suas principais atribuições será o acompanhamento e fiscalização das operações do pagamento do subsídio. Os números do ano passado revelam uma defasagem de cerca de nove mil toneladas entre a produção estimada pelo setor, de 66 mil toneladas, e a reivindicada pelas usinas beneficiadoras de borracha, de 75 mil toneladas. Essa diferença resultou num acréscimo de cerca de R$ 11 milhões no volume de recursos estimado para o pagamento do subsídio de até R$ 0,90 por quilo, assegurado pela lei 9.479/97.
Em reunião realizada ontem à tarde com produtores, usineiros e consumidores de borracha natural, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Benedito Rosa, disse que não seria o caso de suspender o programa previsto na lei, mas garantiu que a secretaria não vai repassar os recursos para o pagamento do subsídio enquanto as operações não forem feitas de forma transparente, com segurança, em um trabalho conjunto do governo e setor privado.
O presidente da Comissão de Borracha Natural da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), João de Almeida Sampaio Filho, disse que a entidade estimou em 66 mil toneladas a produção de borracha natural no ano passado e teve ‘‘sérias desconfianças’’ de algumas empresas que estavam recebendo subsídios, mas diante dos números apresentados admitiu que a previsão poderia estar errada. Ele apresentou dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) que revelam uma importação de borracha de 122,4 mil toneladas no ano passado, que somada à produção nacional subsidiada de 75 mil toneladas resultaria num consumo total brasileiro de quase 200 mil toneladas, bem acima das 160 mil toneladas estimadas pelo setor. Para este ano, a CNA estima uma produção de 78 mil toneladas.

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