Subsídio não eleva renda nos países ricos
PUBLICAÇÃO
quarta-feira, 15 de janeiro de 2003
Agência Estado 
Genebra Os subsídios agrícolas cada vez maiores dados pelos países ricos não estão ajudando a aumentar a renda da maioria dos agricultores das economias mais poderosas do mundo. A constatação é da OCDE (grupo dos países ricos), que em um relatório apresentado ontem à Organização Mundial do Comércio (OMC) revelou que o principal argumento dos países desenvolvidos para manter os subsídios não corresponde à realidade.
De acordo com os governos europeus, os subsídios à agricultura são necessários, entre outras coisas, para dar uma condição mínima de vida aos produtores do continente que, sem a ajuda, não teriam como competir com os produtos de países como o Brasil. Mas para o estudo, os cidadãos dos países ricos dão todos os anos US$ 300 bilhões para financiar uma ajuda estatal ''ineficiente e que não gera o aumento da renda dos agricultores''.
Na Europa, quase 50% do orçamento do bloco vai para a agricultura, que emprega apenas 4% da população do Velho Continente. Em 2001, 1,3% do PIB do mundo foi transformado em subsídios. Setores como o do açúcar, arroz e leite ainda existem em alguns países essencialmente graças à ajuda estatal.
Diante dos subsídios e proteções, os países que teriam capacidade de arrecadar recursos para seu desenvolvimento com a exportação de um determinado produto acabam impedidos de fazê-lo.
Segundo analistas, porém, se de um lado os governos dos países ricos estão com a razão em defenderem sua população, de outro lado não o podem fazer em detrimento do desenvolvimento de outra comunidade.
Para a OCDE, existem formais mais adequadas para garantir o rendimento dos produtores europeus, norte-americanos e japoneses, sem distorcer o mercado internacional e prejudicar as exportações dos países em desenvolvimento.
A OCDE propõe que os subsídios sejam substituídos por outros mecanismos, como os benefícios sociais e fiscais que afetariam diretamente a renda dos agricultores. Isso acabaria com a necessidade de políticas setoriais, como a do pagamento pelo governo de um preço mínimo ao quilo do açúcar produzido por um fazendeiro do sul da França.
Para a organização, o estudo prova que, mesmo diante do argumento de que o
pequeno agricultor deve ser preservado, existem mecanismos que podem tratar do problema sem que o comércio internacional seja impedido de ocorrer. Resta, agora, convencer os negociadores desses países a mudarem suas posições na OMC.


