O barato que sai caro. O ditado popular é facilmente aplicável ao uso de produtos de limpeza clandestinos. Vendidos de porta em porta, geralmente com preços correspondentes a metade dos originais, estes saneantes possuem princípio ativo abaixo do determinado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uma eficiente ação bactericida, além de representarem sérios riscos à saúde, principalmente às crianças, que vão desde problemas respiratórios a irritações no esôfago e estômago.
Segundo o químico e gerente industrial de uma fábrica de saneantes, Celso Miranda de Lima, águas sanitárias, amaciantes, detergentes e desinfetantes ''piratas'' comumente vêm acondicionados em garrafas pet de refrigerante ou, em uma condição mais complicada para o consumidor, em embalagens reaproveitadas de produtos originais. ''A concentração ideal de cloro ativo preconizada pela Anvisa nos produtos desinfetantes é entre 2 e 2,5%. Os irregulares apresentam menos da metade do princípio ativo. O risco está na dosagem. Se abaixo do determinado, o consumidor pagará por algo ineficiente; se acima, há riscos para a saúde'', alerta. Os casos mais comuns são de intoxicação, inalação e irritação da pele pelo contato com o produto. A preocupação é ainda maior ao considerar que boa parcela das vítimas de intoxicação é formada por crianças, atraídas por garrafas de refrigerante utilizadas como recipientes, com líquidos coloridos e perfumados.
Segundo a diretora executiva da Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Limpeza e Afins (Abipla), Maria Eugênia Saldanha, a prática já gerou perdas de mais de R$ 558 milhões ao setor. ''Somente em impostos, nas quatro principais categorias de produtos - água sanitária, desinfetante, detergente líquido e amaciante - as perdas do Governo chegaram a quase R$ 220 milhões, dinheiro que poderia ser revertido para o benefício da população'', lamenta. Os dados são de uma pesquisa encomendada em 2005 pela Abipla à Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
De acordo com Maria Eugênia, o mercado de saneantes irregulares está em progressão. ''Dados da Latin Panel apontam que em 2006 cerca de 55% da água sanitária comercializada no Brasil era informal. Em 2001, segundo pesquisa da Fipe, 42,1% do produto era vendido sem qualquer garantia de qualidade e segurança. Neste mesmo ano, a pesquisa mostrou que 30,6% dos desinfetantes e 7,7% dos detergentes líquidos eram irregulares.


Vigilância diz ser difícil fiscalizar
  Sem pontos de venda fixos, emissão de nota fiscal e o consentimento da população, é tarefa das mais difíceis para a Vigilância Sanitária chegar a um vendedor de produtos de limpeza irregulares. ‘‘Costumamos fiscalizar saneantes utilizados em farmácias, lavanderias, hospitais, clubes. Mesmo nestas situações, as apreensões não acontecem com freqüência porque quando a fiscalização chega logo dão um jeito de inutilizar parte do produto que está na embalagem’’, informa o coordenador da Vigilância Sanitária de Londrina, Rogério Lampe. Ele relata que a última grande apreensão na cidade ocorreu em 2005, quando a Vigilância recolheu 4 mil litros de desinfetante em uma indústria clandestina, que foi fechada. Também tramita um processo de interdição contra uma outra empresa ilegal.
  A lei da Vigilância Sanitária considera crime a comercialização de produtos sem a devida autorização pela autoridade sanitária competente, no caso a Anvisa, punível com multa (de até R$ 1,5 milhão, dependendo da gravidade) e até o fechamento do estabelecimento.
  De acordo com Lampe, o comprador do produto irregular também está sujeito a penalidades, caso tenha conhecimento da infração. ‘‘A pessoa será advertida, o produto apreendido e será arbitrada uma multa de R$ 15 mil’’, finaliza. (C.V)

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