Amanhã, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir sua posição sobre a correção dos saldos das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. A expectativa de advogados trabalhistas ouvidos pela reportagem da Folha é que o STF deverá manter a posição de sete dos 11 ministros que já votaram a favor dos trabalhadores, no dia 10 desse mês.
‘‘A tendência é de que os outros ministros reconheçam o direito à correção, e que os demais tribunais reiterem este posicionamento’’, comenta a advogada Ana Lúcia Costa.
Outro advogado, Narciso Ferreira, aconselha aos trabalhadores que ainda não ajuizaram ação de ressarcimento que aguardem a decisão do STF, amanhã. Segundo ele, com a possível aprovação, o Supremo deve normatizar os procedimentos para o ajuizamento de futuras ações. ‘‘Com a edição de uma súmula, as ações que levam entre 5 e 6 anos para serem julgadas podem ter este prazo reduzido para até seis meses’’, calcula o advogado.
Para entrar com a ação, o trabalhador tem que ter estado vinculado ao FGTS em um dos períodos a que se refere a correção reivindicada (junho de 1987, janeiro de 1989, abril e junho de 90 e fevereiro e março de 90).
Procurar um advogado e apresentar cópias da carteira de trabalho (páginas onde consta foto, qualificação e vínculo empregatício) e extrato bancário do FGTS referente aos períodos a serem corrigidos.
Os advogados têm dado preferência para as ações coletivas, que reduzem os custos e agilizam o processo. ‘‘Não pego mais ações individuais porque acarretam muito trabalho, custos e tempo’’, afirma Ferreira. (G.R.)

mockup