STF cassa liminar contra lotéricas
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terça-feira, 11 de setembro de 2001
Betânia Rodrigues 
O desembargador federal Valdemar Capeletti, da 4 Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4 Região, cassou ontem a liminar da juíza da 6 Vara Federal de Porto alegre, Ana Inês Algorta Latorra, que proibiu a prestação de alguns dos serviços bancários pelas lotéricas. A proibição referia-se aos depósitos em conta corrente ou poupança, aplicações financeiras a qualquer título, saques de conta corrente, poupança ou benefícios previdenciários, entrega de talões de cheques e de propostas de abertura de conta corrente ou poupança.
A liminar que suspendeu temporariamente as operações foi expedida na semana passada e deveria ser cumprida a partir de ontem. Essa decisão foi uma resposta a uma ação impetrada pelo Sindicato dos Lotéricos do Estado que alegou falta de segurança nos estabelecimentos para continuar com o serviço.
Por volta das 11 horas, a Caixa Econômica Federal orientou as lotéricas a manterem os serviços. Segundo o gerente de mercado do Escritório de Negócios da CEF, Roberto Bachmann, o banco já dispõe de um fundo de R$ 81 milhões para viabilizar a segurança das 8.500 lotéricas do País. Essa reserva foi composta com 1% do arrecadação mensal dos jogos.
A aplicação desse dinheiro será definida por um comitê nacional integrado por funcionários da CEF e lotéricos. Esse grupo será auxiliado por subcomitês estaduais que farão a análise das necessidades de cada região. Com isso, o banco praticamente descartou a idéia da contratação de uma empresa de consultoria para criar um esquema de segurança para todo o País. A menos que o comitê nacional aposte nessa alternativa. ''Para nós, já seria bom se o banco se responsabilizasse pelo transporte que é o ponto mais frágil do esquema'', disse o presidente do Sindicato dos Lotéricos do Paraná, Aldemar Mascarenhas.
No último dia 3, mais de 70% das lotéricas do Estado de São Paulo paralisaram suas atividades em protesto à falta de segurança. Os estabelecimentos do resto do País se solidarizaram com a iniciativa e trabalharam com um pano preto cobrindo o símbolo da CEF. ''Acredito que a pressão da sociedade vai favorecer um acordo com o banco. Torço para que os serviços voltem às lotéricas em condições adequadas'', concluiu Mascarenhas.
Para os lotéricos Jorge Kurosawa e Vitor Nonino, o mais prejudicado com a liminar gaúcha seria a população. A ausência de filas e o horário flexível, incluindo os sábados, são as principais vantagens da terceirização. ''A lotérica é uma boa opção para a gente. Segurança de verdade não existe em lugar algum'', disse a telefonista Elizabete Pinheiro dos Santos.


