Ribeirão Preto - O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, afirmou ontem que pedirá, em setembro, à Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) a liberação de áreas brasileiras ainda não consideradas livres de febre aftosa com vacinação. ''Levaremos para o comitê da OIE o pedido de liberação das várias áreas do Brasil que estão interditadas'', disse o ministro. Mesmo sem citar quais as áreas, Stephanes deixou a entender que elas são da região Centro-Sul, no caso o Paraná e o Mato Grosso do Sul, que registraram focos de aftosa em outubro de 2005.
O ministro, que visitou a Agrishow, em Ribeirão Preto (SP), afirmou que numa segunda etapa, após o pedido para a OIE, será priorizada a erradicação em todo o continente da doença, que atinge principalmente os bovinos. De acordo com Stephanes, o fato de a questão sanitária ser utilizada para justificar os embargos à carne brasileira ''às vezes é desculpa; e então temos de acabar com essa desculpa'', disse.
Além do pedido para liberar áreas não consideradas livres da febre aftosa mesmo com a vacinação, o ministro afirmou esperar que o Estado de Santa Catarina seja considerado livre da doença sem vacinação na reunião deste mês do conselho da OIE.
Segundo Stephanes, caso ocorra a liberação catarinense, será enviada uma missão à Rússia para discutir o problema e pedir o retorno do comércio. ''Já a União Européia tem uma visão diferente e não quer saber apenas da erradicação, quer saber como está o sistema de segurança na fronteira'', completou o ministro.
O ministro deixou claro que deverá se preocupar mais com o controle sanitário das fronteiras com outros países do que com as ações internas, que devem ficar a cargo dos estados. ''Tem de fazer com dinheiro próprio mesmo'', disse Stephanes ao ser indagado sobre as reclamações dos secretários da Agricultura em relação à falta de recursos federais para a vacinação já em curso contra a aftosa. ''Precisamos criar um sistema de segurança na fronteira de Rondônia ao Paraná e essa faixa de segurança será discutida com esses países; para isso não faltarão recursos'', concluiu.
PAC específico - O ministro revelou também que o setor agrícola terá um Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) específico e admitiu que o projeto deverá prever, entre outras medidas, juro menor para os financiamentos. ''Vai sair uma espécie de PAC com questões estruturantes para a agricultura. Só não posso afirmar se nós vamos apresentá-lo em conjunto com Plano de Safra, em junho, ou se vamos demorar um pouco mais'', disse Stephanes.
Hoje a maior parte dos financiamentos agrícola é feita com juros de 8,75% ao ano e os produtores pediram, por meio da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em uma redução para até 4,5% ao ano. Stephanes se recusou a detalhar o PAC agrícola, uma das principais reivindicações do setor produtivo.
O ministro lembrou ainda que o próprio PAC já anunciado pelo governo federal prevê obras de infra-estrutura que beneficiam a agricultura. E citou as previstas para a ampliação do escoamento nos portos brasileiros, bem como as das rodovias na região Centro-Oeste. ''Para o Centro-oeste são três grandes obras e a região é a que apresenta maior limitação agora para o escoamento da safra'', disse o ministro.
Apesar de o PAC agrícola prever medidas econômicas como a redução nos juros, a proposta não deve beneficiar a renegociação de dívidas já vencidas, de acordo com o ministro. ''A questão da dívida está sendo olhada não de forma horizontal, como hoje; estamos estudando (medidas) para cada Estado, para cada região e cada renda agrícola'', afirmou Stephanes.

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