A Receita Federal autuou no primeiro semestre do ano 11.299 contribuintes e empresas em R$ 15,7 bilhões relativos a impostos sonegados, multa e juros. Esse valor corresponde à arrecadação média mensal do fisco. Mais uma vez, o setor financeiro – bancos, seguradoras, fundos de pensão, entre outros – lidera a lista dos sonegadores, sendo responsável por 31,8% do crédito tributário lançado pelo fisco. Foram notificadas 278 instituições do setor, segundo a Receita Federal.
O total de empresas notificadas chegou a 6.216. Elas serão obrigadas a recolher R$ 15,4 bilhões à Receita. Entre as pessoas físicas, as autuações atingiram 5.083 contribuintes, cujos débitos somam R$ 305 milhões. Dados divulgados ontem pela Coordenação Geral de Fiscalização mostram que os proprietários e dirigentes de empresas aparecem na frente no ranking das ocupações que mais sonegaram impostos no Brasil: R$ 125 milhões.
O número de autuações por categoria profissional, porém, é maior entre os profissionais de ensino. Foram 1.367 notificações no primeiro semestre do ano, aponta o balanço.
‘‘Detectamos irregularidades principalmente nessa ocupação. Essas pessoas se declararam profissionais de ensino, mas muitos não exerciam a profissão. Eram apenas laranjas’’, explicou o coordenador-geral de Fiscalização, Paulo Ricardo de Souza. Embora o número de autuações no mesmo período do ano passado tenha sido maior (13.562), o volume a ser cobrado das pessoas físicas e jurídicas apresentou um crescimento de 17,1% neste ano.
Mas nem tudo irá para os cofres do Tesouro Nacional. Os contribuintes que acertarem suas dívidas com o fisco até 30 dias depois da notificação garantem 50% de redução na multa aplicada pelos fiscais. Para débitos parcelados (em até 30 vezes), a redução da multa cai para 40%. A multa varia de 75% a 225% do imposto devido.
Além disso, os contribuintes podem recorrer administrativamente da decisão no Conselho de Contribuintes. Nesses casos, o processo leva em média um ano e meio para ser concluído. Das 37 mil autuações realizadas pela Receita em 1999, 9% das empresas e pessoas físicas recorreram e saíram vitoriosos. ‘‘A principal missão da fiscalização é apresentar risco para o contribuinte para evitar que ele sonegue’’, afirmou o secretário-adjunto da Receita Jorge Rachid.
Segundo o secretário-adjunto, o cruzamento entre os dados da CPMF (imposto dos cheques) e os do Imposto de Renda de 1998 resultou na notificação de 7.000 contribuintes e empresas. Naquele ano, eles movimentaram R$ 172 bilhões e muitos nem sequer apresentaram Declaração de Imposto de Renda ou ainda se declararam isentos. Em 2.857 processos, a Receita quebrou o sigilo bancário dos contribuintes sem a autorização da Justiça. Do total de casos apurados, 341 já foram concluídos, e os envolvidos foram autuados em R$ 82 milhões.

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