Rio de Janeiro – As perdas dos Estados com sonegação de impostos no setor de combustíveis podem chegar a R$ 1,5 bilhão. Segundo estimativas da Agência Nacional do Petróleo (ANP), cerca de 4% dos 24 bilhões de litros de gasolina vendidos no Brasil saem das refinarias com liminares contra o recolhimento de impostos.
Além disso, segundo o diretor da ANP, Luiz Augusto Horta, outros 8% têm algum problema de qualidade, seja adulteração ou especificações erradas, o que pode contribuir para a perda de arrecadação.
Os cálculos da ANP são modestos. Horta considerou o ICMS cobrado sobre um preço de bomba de R$ 1,50 por litro. Em São Paulo, por exemplo, o valor utilizado para o recolhimento do imposto chega a R$ 1,74 por litro.
A agência assinou ontem convênio com a Secretaria de Fazenda do Estado do Rio para cooperação no combate às irregularidades no setor de combustíveis. O objetivo é ampliar o convênio para outros Estados.
O acordo entre ANP e o Rio prevê troca de informações e treinamento dos fiscais da Fazenda Estadual para reconhecimento de produtos adulterados. Cerca de 10 empresas têm liminares para retirar produtos sem recolher ICMS no Rio.
O secretário estadual de Fazenda, Fernando Lopes, estima em R$ 30 milhões as perdas mensais. O Estado baixou uma série de medidas para controlar melhor este mercado, como selos de autenticação de notas fiscais e controle diário da movimentação de produtos nos postos.
A direção da ANP se reúne esta semana para definir reestruturação na área de fiscalização. Uma das medidas necessárias é a contratação de mais fiscais e a eliminação de gargalos no processo de autuação e interdição de postos e distribuidoras.

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