O Sindicom (Sindicato Nacional das Distribuidoras de Combustíveis) divulgou ontem um levantamento segundo o qual 35,6% do álcool combustível (hidratado) vendido hoje no Brasil e 59,1% do mesmo produto vendido em São Paulo passam por alguma forma de sonegação fiscal.
De acordo com a entidade, a sonegação no álcool somará este ano cerca de R$ 900 milhões. Somando-se álcool, gasolina e outros combustíveis, o Sindicom avalia que a sonegação chegará a R$ 1,6 bilhão, quantia suficiente, segundo o governo, para o aumento do salário mínimo.
O Sindicom congrega as maiores distribuidoras do país. Ele reúne sete, de 210 distribuidoras registradas na ANP (Agência Nacional do Petróleo) em novembro deste ano. A entidade acusa parte das distribuidoras independentes de práticas desleais de comércio, incluindo a adulteração e o contrabando de produtos.
De acordo com o Sindicom, as principais irregularidades no mercado do álcool são: venda do produto pela usina sem nota ou com nota clonada (uma nota para vários embarques), falsa venda interestadual, para pagar menos ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), e adição de água ao álcool anidro, para transformá-lo em hidratado.
A assessoria de imprensa da Única (União da Agroindústria Canavieira), entidade que congrega 90% das usinas de São Paulo (o estado responde por cerca de 66% da produção de álcool do país), não nega que haja ‘‘alguma perturbação’’ no mercado do produto e sugere duas formas de combate: a fiscalização e punição dos culpados, e a adoção de alíquota única de ICMS.
Mas sustenta que se há participação de usinas em sonegação ela é ‘‘marginal’’ e que o grande volume de irregularidades é feito pelas distribuidoras.
O Sindicom também defende a alíquota única e quer a recriação do imposto único sobre os combustíveis, extinto pela Constituição de 1988.

mockup