Brasília - A soja produzida no Brasil só estará automaticamente liberada para consumo interno ou exportação caso o carregamento do produto contenha no máximo uma semente tratada com fungicida por quilo de grãos. Os demais carregamentos terão de ser submetidos a análises laboratoriais.
O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, anunciou ontem as regras que irão controlar a partir de agora a qualidade da soja produzida no país. Ele assinaria até o fim do dia a instrução normativa com os novos padrões.
O novo critério de qualidade para a soja é um mecanismo do Ministério da Agricultura para evitar constrangimentos, como a recusa da China em receber quatro carregamentos de soja do Brasil. Os carregamentos com mais de uma partícula tóxica por quilo (uma semente tratada é uma partícula tóxica) serão enviados para uma análise laboratorial que determinará com precisão o nível de contaminação do lote como um todo, antes de receber a certificação do governo.
Esses níveis de toxicidade, medidos em partículas por milhão, serão então comparados com as exigências estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Caso estejam abaixo dos níveis máximos permitidos pela agência, os grãos poderão ser vendidos no mercado interno. Se estiver dentro dos padrões internacionais, o carregamento poderá ser exportado.
A soja que não respeitar esses critérios não receberá o selo de qualidade do Ministério da Agricultura. O carregamento será considerado fora de padrão. A soja fora de padrão não poderá ser consumida no país, mas poderá ser exportada, caso o vendedor comprove, por um contrato, que o comprador externo aceita o produto com aquela qualidade.
Embora o padrão de classificação da soja brasileira seja mais rigoroso do que o usado nos EUA - que liberam carregamentos que tenham até três partículas tóxicas por quilo-, ele é menos rigoroso do que as atuais exigências dos chineses.
A China comunicou ao governo brasileiro que só aceita carregamentos totalmente livres de sementes tóxicas. Rodrigues classifica a exigência de ''tolerância zero'' e tentará demovê-los dela.

mockup