O complexo soja fecha 1996 com um faturamento aproximado de US$ 4,2 bilhões, cerca de US$ 500 milhões a mais do que no ano anterior, embora em volume exportado os dados devam ser menores apontando redução principalmente nos dois itens industrializados e evolução na exportação de grãos. Os bons preços da soja no mercado internacional compensaram o recuo das exportações. A soja continua sendo o principal fator de divisas para o País.
Os números da Abiove não são definitivos, porém estão bem próximos da realidade e expressam a competência de um setor que fez sua parte. Já as projeções para 1997 denunciam os prejuízos decorrentes de acordos mal-negociados com o Mercosul e falhas que persistem na política externa do governo. Assim, enquanto comemora a desoneração do ICMS, o setor lamenta que o governo não conseguiu romper tabus como o custo Brasil, por exemplo, nem unificar o tratamento tributário, mantendo a indústria e o agricultor brasileiros numa camisa-de-força enquanto a indústria argentina experimenta fase de franca expansão em cima do espaço deixado pelo Brasil no mercado internacional e no próprio Mercosul.
A redução do esmagamento e consequente aumento da exportação da matéria-prima (em grão) revelam perda do poder agregado e concentração industrial para 1997.
Sobre a falta de um tratameto tributário uniforme, o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), César Borges de Sousa, dá pelo menos um exemplo: ‘‘Estamos pagando US$ 13,00 para embarcar, enquanto a Argentina paga entre US$ 2,50 e US$ 3,00. Os produtos brasileiros já têm a desvantagem de percorrer distâncias maiores e ainda sofrem esse diferencial tributário que não poderia prevalecer num acordo comum. ‘‘Estamos só perdendo, nesse aspecto’’, observa o presidente da Abiove. A Argentina, enquanto isso, está implantando fábricas novas e grandes com capacidade de até 7 mil toneladas/dia (esmagadoras brasileiras ficam na faixa de 2 mil toneladas/dia).
Com as desvantagens tributárias e ainda o custo Brasil, a soja brasileira está bancando emprego na Argentina a quem também transfere parte do valor agregado, segundo Borges.
Em matéria de concorrência, a Argentina consegue ganhar todas, reclamam dirigentes de cooperativas e agroindústrias do Paraná, que concordam com os argumentos do presidente da Abiove. A Argentina é mais competitiva em função dos diferenciais nas exportações. Além de tudo, o governo argentino adota os critérios de ‘‘Retencione’’ em cima de grãos, como forma de ressarcimento (para os agricultores) dos diferenciais sobre exportação.
Na opinião do presidente da Abiove, a Argentina não poderia cobrar essa taxa em cima dos negócios feitos com o Brasil, em função das cláusulas do Mercosul. Da mesma forma que não poderia aplicar internamente outra taxa de compensação, a taxa ‘‘Reintegro’’, em negócios com o Brasil. A ‘‘Reintegro’’ é uma taxa compensatória de 7% em cima do produto industrializado.
As taxas argentinas, segundo os técnicos, são duas: A Reintegro - devolução de impostos internos e é dado para o óleo bruto que é de um e meio por cento e para o refinado e envasado, a restituição é de 7%. E a Retencione, pela qual o produtor argentino paga sobre o grão 3,5%; o governo cria um diferencial combinado de aproximadamente uns 6% entre o grão e produtos industrializados.
Está certo que o mercado internacional cobra taxas de proteção, caso dos Estados Unidos (20%), União Européia (9%), Japão (30%) e a Malásia que protege seu óleo de Palmas. No entanto, a taxa argentina não deveria prevalecer sobre o Mercosul, segundo o presidente da Abiove.
‘‘Sempre ouço falar que o Mercosul vai discutir a tarifa interna comum e tenho colocado isto para o governo. A tarifa comum tem que ser colocada imediatamente em cima das exportações do complexo soja’’, defende.
Dentro do Mercosul não consigo enxergar a necessidade dessas taxas. Ou o Brasil adota o mecanismo da Argentina ou a Argentina adota o do Brasil. Para ficar igual, o Brasil teria de fixar um imposto de exportação e dar um ‘‘reintegro’’ igual para o produtor brasileiro, de preferência na mesma taxa, afirma o presidente da Abiove.
‘‘Fornecedor de grãos’’ O presidente da Abiove alerta que o Brasil vai acabar passando para a condição de fornecedor de grãos. Os números projetados para 1997 justificam essa preocupação: o País deve exportar cerca de 6,5 milhões de toneladas de grãos, comparadas aos 3,5 milhões de toneladas deste ano.
Depois de observar que 96 foi um ano difícil porque o setor não conseguiu repetir o esmagamento da safra anterior, o presidente da Abiove disse estar ‘‘antevendo’’ que se nada for feito por parte do governo e, se confirmados os números de exportação, vamos ter uma nova queda no volume esmagado da próxima safra.
O protecionismo com que os países parceiros (concorrentes) do Mercosul protegem seus produtos e, paradoxalmente, os encargos e o custo Brasil sobre os produtos brasileiros, criam um clima favorável à concentração industrial do setor. Os números confirmam a tendência: a safra do plantio de 95 colhido em 96, a indústria nacional esmagou 19.860 milhões de toneladas, 9% menos que a safra anterior (21.599 milhões de t). Para o período fevereiro de 97 a janeiro de 98 a projeção é de 19 milhões de toneladas, quase um milhão a menos.

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