O Brasil está na 60ª posição no ranking de competitividade no setor de TI. Isso é o que mostrou o 12º Relatório Global de Tecnologia da Informação, divulgado no Fórum Econômico Mundial. Para a Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), o uso de software legalizado pode contribuir para aumentar a competitividade do País. Segundo estudo da BSA – The Software Alliance, a pirataria de software ainda atinge 53% do mercado nacional.
Em 2012, o Paraná foi o segundo Estado com maior número de mídias contendo software pirata apreendidas, sendo que cada mídia pode replicar várias vezes um software. Foram 210.471 unidades, ficando atrás somente do Rio de Janeiro, que teve 272.052 mídias apreendidas. No total, foram apreendidos 634.189 CDs e DVDs piratas no Brasil.
Segundo Jorge Sukarie, presidente da Abes, a pirataria no Brasil nos anos 1980 superava os 90%, mas este é um problema que ainda afeta os negócios dos associados. Mesmo que uma grande parcela do software utilizado seja de origem estrangeira, o País deixa de arrecadar impostos com a venda destes produtos em território nacional. "O prejuízo da pirataria afeta não só o setor do software, mas a sociedade como um todo." Além disso, existem em solo brasileiro serviços associados a estes produtos, como suporte, implementação, consultoria e treinamento, que geram empregos.
Para as empresas de forma geral, a pirataria gera uma concorrência desleal entre aquelas que usam e que não usam o software legalizado, afirma Sukarie. Isso porque a empresa que paga pelas licenças fica economicamente atrás daquela que não investe em infraestrutura de TI.
Em março deste ano, a Abes lançou uma campanha chamada Empreendedor Legal, com o objetivo de alertar empreendedores quanto ao uso de software original. Se for pega utilizando software sem licença, uma empresa pode ser punida criminalmente com detenção de 6 meses a 2 anos ou multa, segundo a Abes. A companhia também pode sofrer indenização de até 3 mil vezes o valor de cada licença.
A empresa que usa software pirata pode ficar até mesmo proibida de exportar para o mercado norte-americano. As unidades da federação dos Estados Unidos estão passando por uma onda de aplicação de leis que impedem empresas que praticam a concorrência desleal de comercializar no país. O primeiro reflexo disso veio em outubro do ano passado, quando uma exportadora tailandesa de frutos do mar teve de pagar multa e regularizar sua situação se quisesse continuar atuando nos EUA.
No final do ano passado, a Abes também lançou um portal de denúncia de pirataria de software. Segundo a entidade, já foram recebidas, desde então, 1,2 mil denúncias.
A Microsoft, cujos softwares são grande alvo de pirataria no País, afirma que sua rede de parceiros é composta por mais de 18 mil empresas e 424 mil profissionais. A empresa ressaltou, através de nota de Vanessa Fonseca, advogada da área de antipirataria da Microsoft, que o uso sem licença afeta não só seus clientes, mas a comunidade e o desenvolvimento econômico do País. "Além disso, o genuíno oferece aos usuários inúmeras vantagens, tais como o recebimento de atualizações de produto e antivírus e suporte técnico especializado, entre outros."

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