Vinte núcleos gestores implantados no País (dois deles no Paraná, em Curitiba e Londrina), três escritórios de apoio no exterior (EUA, Alemanha e China), 700 empresas participantes, 125 delas já exportando, R$ 100 milhões em exportações de software em 95, sem contar programas embutidos em produtos eletrônicos.
Estes são alguns resultados dos primeiros 4 anos do Programa Brasileiro de Software para Exportação, o Softex 2000, que no próximo dia 3 de dezembro troca de comando, passando das mãos do CNPq, órgão do ministério da Ciência e Tecnologia, para uma entidade privada - Sociedade Civil Softex, coordenada por empresários.
O anúncio oficial foi feito na última quarta-feira por Eduardo Costa, do CNPq, atual coordenador nacional do Programa, em palestra para 60 pessoas no Estande brasileiro na Comdex Fall, em Las Vegas.
Costa fez questão de enfatizar que o Governo Federal está deixando apenas a coordenação, mas não o programa, que continua sendo um dos três prioritários no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, e nem mesmo a Sociedade Civil Softex, cujo Conselho de Administração terá, entre seus 12 membros, 4 representantes do governo, designados pelo CNPq, Finep, Sepin e BNDES.
‘‘Os recursos oficiais para fomento às empresas de software vieram aumentando nos últimos 4 anos, atingindo R$ 9 milhões em 96’’, explica Eduardo Costa. ‘‘Vamos continuar mantendo esse investimento nos próximos 4 anos para, a partir do quinto ano, começar a reduzir a participação governamental; ao final do oitavo ano, com o programa consolidado e auto-sustentado, o governo deverá se retirar completamente.
O que muda de imediato é a forma de concessão desses recursos; ao invés de distribuir uma cota fixa para cada núcleo, como acontecia até agora, o programa vai lançar uma concorrência nacional de projetos, para empresas com perspectivas de exportação a curto prazo: os núcleos que conseguirem aprovar mais projetos na concorrência nacional terão também, proporcionalmente, mais recursos para investir em projetos de longo prazo.
Financiamento Além dos R$ 9 milhões anuais, que são recursos do CNPq a fundo perdido, para capacitação pessoal de empresários e profissionais, Eduardo Costa anunciou duas linhas de financiamento às empresas de software.
A primeria, aberta pela Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), vai disponibilizar financiamentos de até R$ 400 mil por empresa, com dois anos de carência e amortização em 36 meses, tudo corrigido pela TJLP mais 4% ao ano. A seleção dos projetos será feita pelos Núcleos Softex em cada região (Adetec em Londrina e CITS em Curitiba).
‘‘Trata-se de financiamento sem garantias reais’’, esclarece Eduardo Costa - ‘‘porque no mundo inteiro as empresas de software, mesmo as grandes, não têm como oferecer garantias, o patrimônio delas é intangível, são idéias’’. No caso, as eventuais inadimplências serão cobertas por um Fundo de Seguro de Crédito, a ser estruturado com recursos de grandes empresas, beneficiadas pela Lei de Informática.
A segunda opção para as empresas estão na linha de Financiamento de Risco: neste caso, o BNDES vai emprestar até R$ 1 milhão por empresa, em troca de uma percentagem do faturamento previsto pela empresa.
‘‘Com esses recursos e a estrutura de núcleos, escritórios no exterior e espaços em grandes feiras como a Comdex e a Cebit, na Alemanha’’, raciocina Eduardo Costa. ‘‘Temos plenas condições de alcançar a meta estratégica do programa, que é 1% do mercado mundial de software e 50 mil empregos no setor, até o ano 2000’’.
Novos núcleos A troca de comando do Programa Softex está marcada para o dia 3 de dezembro em Brasília. Na ocasião, será fundada a Sociedade Civil para Promoção da Exportação de Software, ou Sociedade Softex, e empossado seu Conselho de Administração, que terá entre seus 12 membros representantes da Assespro, Sebrae, Abine e 3 coordenadores de Núcleos Softex.
O conselho de Administração elegerá então a diretoria, com um presidente e três diretores, que será empossada no ato. A seguir, o ministro da Ciência e Tecnologia, Israel Vargas, assina portaria transferindo a coordenação do Programa para a Sociedade Softex, o que acontece de fato a partir de 2 de janeiro de 97. Na mesma solenidade, será lançado o edital da primeira concorrência nacional de projetos e criados os dois últimos núcleos do Programa, o de São Paulo e o de Uberlândia.

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