Brasília - O governo decidiu proteger os fabricantes de ar-condicionado, micro-ondas e motocicletas instalados na Zona Franca de Manaus (ZFM), com um aumento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os artigos fabricados fora do País ou fora de Manaus. A informação foi prestada pelo subsecretário de tributação e contencioso da Receita Federal, Sandro de Vargas Serpa.
Segundo ele, esses produtos terão alíquota de IPI elevadas para 35% a partir de 1º de setembro, e devem representar um aumento de R$ 121,89 milhões em arrecadação por ano. De acordo com Serpa, ''mais de 90%'' da produção nacional desses artigos já é feita na Zona Franca, onde o IPI está suspenso.
No caso dos aparelhos de ar-condicionado, o IPI aumenta de 20% para 35% e afeta somente unidades do tipo ''split system'' de até 30 mil BTUs. As motos com até 50 cilindradas passam a pagar 35% de IPI, contra 15% atualmente. Acima dessa capacidade, o aumento foi de 25% para 35%. Os fornos de micro-ondas tiveram aumento de 20% para 35%.

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