Com 13 votos favoráveis e cinco abstenções, a Câmara Municipal aprovou ontem em primeira discussão o projeto 161/2011, que revoga a Lei da Muralha. Ele será apreciado em segunda e última votação na próxima terça-feira. Empresários do Movimento Londrina Competitiva (MCL) estiveram no Legislativo para convencer vereadores que se diziam indecisos a apoiar a derrubada da lei. Deu certo.
''Londrina ganha com a decisão. Vencemos uma batalha difícil e esperamos que na próxima sessão os vereadores mantenham seus votos'', disse o empresário Oswaldo Pitol, do MLC, que acompanhou toda a sessão. Segundo ele, se confirmada a derrubada da lei na terça-feira, ''Londrina voltará a ser uma cidade moderna''. ''Teremos novos empreendimentos, geração de empregos, de renda e de impostos'', ressaltou.
A Muralha, lei 9.689, teve início em 2005, por iniciativa do ex-prefeito Nedson Micheleti. Na época, a rede Wal-Mart pretendia se instalar em Londrina, num terreno na Rua Quintino Bocaiúva, no Centro. Alegando que o hipermercado iria provocar impacto no trânsito, o prefeito declarou a área de utilidade pública para instalação de um teatro municipal - o que nunca aconteceu - e enviou o projeto à Câmara.
Inicialmente, a lei criava um quadrilátero no Centro, dentro do qual só poderiam ser implantados estabelecimentos PGTs (polos geradores de tráfego) depois de realizado Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). Aprovada pelos vereadores, ela sempre foi vista por setores da sociedade como reserva de mercado para os supermercados já existentes.
Em 2006, a Câmara propôs e aprovou a lei 10.092, que tornou a Muralha muito mais restritiva. O quadrilátero, que antes compreendia apenas o Centro, passou a englobar quase toda a cidade. E, dentro dele, foram proibidos novos supermercados (com mais de 1.500 metros quadrados) e novas casas de material de construção (com mais de 500 metros quadrados). A alteração tornou mais claro o objetivo da lei de proteger da concorrência os estabelecimentos já instalados.
O histórico da lei foi lembrado ontem nos discursos de vereadores que participaram da Legislatura anterior. Marcelo Belinati (PP) mostrou reportagens publicadas em 2005 ligando a lei à tentativa de dificultar a vinda do Wal-Mart para a cidade.
Ele disse ter votado contra o projeto na época e defendeu a derrubada da Muralha. ''O foco da nossa discussão não deve ser se a lei é constitucional ou não. O foco é que ela impede o desenvolvimento econômico da cidade. Londrina precisda crescer'', disse.
Já o Professor Rony (PTB) afirmou que a Muralha fere interesses públicos e ''interessa apenas a um grande grupo supermercadista da cidade''. Para ele, a lei é um ''equívoco econômico, social e político''. ''Se for para ter medo de concorrência, os empresários devem rasgar os ditames do capitalismo. Então é melhor implantar o socialismo'', discursou.
Depois da votação, o autor do projeto comemorou o resultado. ''Fizemos um trabalho em conjunto com o Movimento Londrina Competitiva. Esse era o momento do Legislativo cumprir seu papel'', declarou Fú.
Antes de votar o projeto em primeira discussão, os vereadores derrubaram ontem o parecer da Comissão de Justiça que sugeria seu arquivamento. Somente Sandra Graça (PP), Jacks Dias (PT) e Sebastião dos Metalúrgicos (PDT) votaram a favor do parecer.
Na hora de votar o projeto, eles preferiram se abster. Também se abstiveram Roberto da Farmácia e Rodrigo Gouvea, ambos do PTC. Todos os demais votaram pela derrubada da Muralha. Joel Garcia (PP) não foi à sessão.

Imagem ilustrativa da imagem Sob pressão de empresários, 'Muralha' cai em 1 votação
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