BRASÍLIA - O novo salário mínimo de R$ 120 vai atingir diretamente pouco mais de 1 milhão de pessoas ou 4,29% do mercado formal de trabalho do País. O número de pessoas com carteira assinada remuneradas com o mínimo vem caindo ano a ano, segundo o Ministério do Trabalho.
Em dois anos, encolheu em 400 mil pessoas o universo de assalariados com carteira assinada que recebem o mínimo. A estatística está baseada em informações prestadas por empresas ao ministério e não leva em conta o mercado informal de trabalho (sem carteira assinada), em expansão. ‘‘Há uma queda considerável da participação do salário mínimo na economia. Ele foi se deslocando do mercado formal de trabalho’’, observa o ministro Paulo Paiva (Trabalho).
O principal exemplo citado por Paiva é o da construção civil. Um estudo do ministério revela que o piso salarial pago para trabalhadores em funções menos qualificadas do setor supera o mínimo nas principais regiões metropolitanas.
No mercado formal, há menos funcionários públicos que trabalhadores da iniciativa privada ganhando o mínimo. Ainda assim, o impacto do mínimo é maior no setor público (5,93%) que no setor privado (3,78%). O grande número de servidores públicos de Estados e municípios que ainda recebem o mínimo é que determina a estratégia de cálculo do valor do mínimo.
O ministro Paulo Paiva disse o governo estima um gasto extra de R$ 600 milhões nos cofres da União, Estados e municípios para cada cada ponto percentual de reajuste do mínimo. O maior impacto nas contas públicas da União aparece no pagamento de aposentadorias e pensões. Exatos 53,93% dos benefícios pagos aos 16,4 milhões de aposentados e pensionistas equivalem ao mínimo.
‘‘Não teve mágica na fixação do valor do mínimo: queremos dar um aumento real e garantir o equilíbrio das contas públicas’’, disse Paiva. Segundo a Pnad (Pesquisa nacional por amostragem domiciliar) do IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de 1995, 16,4% dos brasileiros ocupados com mais de 10 anos ganham o mínimo em todo o País. A maior concentração ocorre no Nordeste.

mockup