A Bolsa de Valores do Paraná realiza no próximo dia 4, às 15 horas, o primeiro leilão de privatização de sua história. A Ferroeste, ferrovia com 248 quilômetros, que liga Cascavel a Guarapuava, terá sua operação transferida para a iniciativa privada, com lance mínimo de R$ 25,661 milhões. A previsão é que o preço de venda seja maior, em função da disputa entre os interessados.
Compraram o edital 24 empresas, mas a expectativa é de um número menor de participantes em razão da formação de consórcios. A Folha apurou que seriam três os grupos que se pré-qualificaram para o leilão, na Câmara de Liquidação e Custódia, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. O edital estabelece participação máxima por empresa de 33,3% no consórcio que vai operar a ferrovia.
O diretor de operações de marketing da Ferroeste, José Haraldo Carneiro Lobo, disse sexta-feira acreditar no sucesso do leilão. ‘‘Posso afirmar com certeza que o leilão irá se realizar.’’ Entre os grupos que demonstraram interesse estão os argentinos Pescarmona e Consur, o alemão Krupp, o indiano Ircon International, o sul-africano Comazar e alguns nacionais, como as construtoras C. R. Almeida, Camargo Corrêa e MPE (que integra o consórcio que no último dia 20 venceu o leilão da Estrada de Ferro Tereza Cristina, em Santa Catarina), além dos bancos Boa Vista e Itamarati S/A.
Nos leilões já realizados envolvendo ferrovias houve disputa apenas na aquisição da antiga Ferrovia Noroeste, ligando Corumbá (MT) a Bauru (SP), que acabou sendo vendida por R$ 50 milhões, cerca de 10% superior ao lance mínimo, e na venda da Estrada de Ferro Tereza Cristina, que liga as minas de carvão de Criciúma aos portos de Tubarão e Imbituba, em Santa Catarina. O preço mínimo de R$ 16,625 milhões acabou sendo superado. O consórcio Banco Interfinance, Grupo MPE e Grupo Santa Lúcia Agroindustrial e Comércio (cuja sede fica nas Ilhas Virgens, um paraíso fiscal do Caribe) pagou R$ 18,510 milhões para ficar com a ferrovia de 164 quilômetros, 10 locomotivas e 401 vagões (ágio de 11%).
No leilão da Malha Centro-Leste da RFFSA, participou apenas um consórcio formado por oito empresas, cada uma com 12,5%, que fechou o negócio pelo preço mínimo, de R$ 316,9 milhões. No leilão da Malha Sudeste também não houve disputa e a ferrovia foi vendida por R$ 880 milhões. O leilão da Malha Sul, com 6.586 quilômetros de ferrovia, 337 locomotivas e 9.700 vagões no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul acontece dia 13 de dezembro, pelo preço mínimo de R$ 158 milhões.
No caso da Ferroeste, o vencedor do leilão terá sete dias de prazo para o pagamento da primeira parcela, equivalente a 5% sobre o valor do arrendamento e mais R$ 23 mil por ‘‘bens de pequeno valor’’. As outras 108 parcelas trimestrais, corrigidas com juros de 12% ao ano mais correção monetária calculada pela variação do IGP-DI, serão pagas depois de três anos de carência. Isto significa que a cada 90 dias, o vencedor do leilão irá pagar uma parcela de R$ 1,015 milhão, caso a Ferroeste seja privatizada pelo preço mínimo.
O contrato final de subconcessão da ferrovia será assinado 60 dias depois do pagamento da primeira parcela - 10 de fevereiro. O contrato garante ao novo concessionário da ferrovia o tráfefo-mútuo nos trilhos da RFFSA pelo prazo de 30 anos, mesmo período concedido ao grupo vencedor para operar no trecho. Já no próximo ano, com a ferrovia privatizada, a Ferroeste deve transportar um milhão de toneladas. Neste ano, a ferrovia transportou apenas 230 mil toneladas.
O atraso na construção do terminal ferroviário de Cascavel, que ficou pronto em julho, e a demora em um acordo com a RFFSA para a recuperação de locomotivas e vagões explicam porque a ferrovia não cumpriu seus objetivos iniciais. Agora, o consórcio vencedor do leilão vai precisar adquirir locomotivas e vagões para começar a operar.
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