Após a sucessão de geadas que tem comprometido a produção agrícola em todo o Estado, principalmente a do milho safrinha, os produtores rurais das regiões atingidas solicitaram que o governo estadual decretasse situação de emergência. Nesta quinta-feira, o secretário de Estado da Agricultura, Norberto Ortigara, chegou a dizer que iria levar as demandas ao governador Ratinho Junior, mas nesta sexta (30), a Seab (Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento) informou que cada município deverá solicitar o reconhecimento junto à Defesa Civil.

Por meio de nota, a assessoria de imprensa da Seab detalhou os trâmites do processo dizendo que, se considerar necessário, o prefeito municipal deverá emitir decreto de situação de emergência no território sob sua jurisdição e cadastrar no Sistema de Defesa Civil do Paraná (SISDC), com a inserção dos dados e documentos ali pedidos. Em seguida, a Defesa Civil, em Curitiba, fará uma análise. “Se houver a caracterização efetiva por meio de laudo e a documentação estiver em ordem, o Governo do Estado, por meio do governador, emite um Decreto Estadual homologando o Decreto Municipal”, explica.

O processo, então, é encaminhado a Brasília para homologação federal. Após a homologação federal, os produtores do município podem comprovar perante agentes financeiros ou outros as perdas decorrentes desse sinistro. “Quem tem acesso ao SISDC nos Municípios é o Coordenador da Defesa Civil Municipal. Todos os chefes de núcleos da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento e demais entidades representativas de produtores do Estado foram orientados a passar essas informações para as prefeituras de sua abrangência”, informa a nota.

Antes das geadas da última semana, os produtores de milho do Estado já estimavam perda de 50% da produção. (Colaborou Mie Francine Chiba)