Sites de compra coletiva discutem regulação
PUBLICAÇÃO
sexta-feira, 15 de julho de 2011
Mie Francine Chiba <br> Reportagem Local 
Levantamento do site Reclame Aqui mostra que os sites de compra coletiva de maior operação no país (Clube Urbano/Groupon, Peixe Urbano, Imperdível, Click On e Oferta Única) somam, desde junho de 2010, quando fizeram o primeiro cadastro no site, até maio deste ano, 8.963 reclamações. Para o diretor e fundador do site, Maurício Vargas, o número é irrisório comparado ao volume de vendas realizadas, mas demonstra que existem problemas neste novo segmento de mercado que precisam ser solucionados.
As maiores reclamações dizem respeito ao despreparo dos fornecedores para atender a demanda dos cupons de desconto vendidos, à cobranca indevida de taxas, à discriminação dos clientes que compram através das promoções e à dificuldade dos usuários em cancelar a compra.
Na tentativa de não espantar a clientela, os sites ClickOn, Peixe Urbano, Clube do Desconto, Viajar Barato, Imperdível e Oferta Única criaram há uma semana o Comitê de Compras Coletivas na Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Câmara-e.net), visando definir um código de conduta para o segmento, que já soma cerca de 1.300 sites em operação no País.
A decisão de criar o comitê veio depois da apresentação de um Projeto de Lei (PL) prevendo regras na Câmara dos Deputados. O PL 1232/11, de autoria do deputado João Arruda (PMDB-PR), prevê a criação de um call center, regras para a divulgação das informações das ofertas e para a devolução dos valores pagos para os sites, entre outras medidas. O Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo e deve ser analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Defesa do Consumidor; de Finanças e Tributação; de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Gerson Rolim, consultor do Comitê na Câmara-e.net, afirma que a criação do Comitê tem como objetivo abrir um canal de discussão para que, junto com o projeto de lei, o segmento de compra coletiva evolua positivamente. ''A ideia é criar um canal de comunicação, discussão e debate com o Poder Legislativo para que a lei ajude na evolução do segmento que já é importante para o comércio eletrônico brasileiro.''
Outras ações que têm sido discutidas são a elaboração de cartilhas direcionadas aos consumidores e às empresas que oferecem seus serviços e produtos nos sites com orientações de boas práticas e de como utilizar estes canais da melhor forma possível.
Um dos grandes desafios do comitê, na opinião de Rolim, está no surgimento acelerado de novos sites de compra coletiva. Conforme ele, a autorregulação do setor, abrangendo a todos os sites de compra coletiva existentes, independentemente do seu tamanho, contribuiria para que o segmento fosse melhor visto pelo consumidor. Um selo para as empresas autorregularizadas é outra possível ação do comitê.


