Betânia Rodrigues
De Londrina
Especial para a Folha
O Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil) de Londrina denunciou ontem ao promotor de Defesa do Consumidor Hélio Cardoso a cartelização dos fabricantes de cimento no Paraná.
‘‘Queremos que o Ministério Público investigue o caso e tome as devidas providências’’, disse o presidente do Sindicato, Clóvis Souza Coelho. Segundo ele, está havendo aumento abusivo no preço do produto.
Coelho afirma que de janeiro até agora, o valor do saco de 50 quilos subiu 100%. Só nos últimos três meses esse percentual ficou em 35%. ‘‘O problema é que o distribuidor não tem condições de repassar essa brutal elevação para o mercado porque não vende. Com isso, ele diminui cada vez mais sua margem de lucro’’.
De acordo com Coelho, a situação vem se agravando desde 1994, quando os grandes fabricantes do cimento passaram a englobar os menores, formando oligopólios. ‘‘Hoje o setor é controlado no Brasil por apenas quatro grandes empresários que praticam os mesmos preços e sobem o produto quando querem’’.
O engenheiro Moacir Soares, da A.Yoshii Engenharia e Construções ltda, compartilha dessa opinião. Ele afirma que a diferença no preço do produto é muito pequena assim como o poder de barganha dos compradores. ‘‘No início do ano pagamos R$ 7,40 pelo saco de cimento. Hoje, a mesma quantidade é vendida por R$ 8,40. O inconveniente é que o produto é perecível de maneira que não podemos fazer estoque’’.
Conforme o Sinduscon, os fabricantes alegam que os aumentos constantes têm sido provocados pela alta na cotação do dólar. Coelho não acredita nessa justificativa, afirmando que a participação de insumos importados na produção do cimento é pequena e que eles não podem influenciar o preço.
Luciana Machado, responsável pelo setor de compras da construtora Maranata, disse que a diferença de preço de um fornecedor para outro não ultrapassa R$ 0,50 por unidade. ‘‘Eles dizem que estão repassando apenas o reajuste no custo de produção’’.
O diretor comercial do Cimento Itambé, Paulo Cesar Moscalewsky, nega a existência de um cartel no País. Ele garante que, na média, o preço do cimento na Itambé subiu 25% durante o ano, mas que os importados, ao contrário, cresceram assustadoramente.
‘‘É verdade que nos últimos seis anos o setor produtor vem se concentrando. Apesar da crescente participação estrangeira, a indústria nacional ainda tem a maioria das fábricas. A nossa dificuldade é concorrer com eles porque eles dispõem de melhores condições do que nós, inclusive com apoio do governo’’, disse Moscalewsky.
Segundo o promotor Hélio Cardoso, configura-se cartelização quando determinado setor da economia pratica preço único, limitando a liberdade de escolha do consumidor. Com relação ao cimento, ele disse que vai recolher notas fiscais de distribuidores e fabricantes para depois comparar com a denúncia do Sinduscon.
Cardoso disse que o cartel é um crime contra a ordem econômica e a pena para ele é a reclusão de 2 a 5 anos. ‘‘Para o Ministério Público basta a análise das notas fiscais, mas vamos também ouvir os envolvidos. Dependendo do que for apurado podemos até levar o caso para o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para que ele aplique as sanções cabíveis’’.
O promotor acredita que as investigações deverão apresentar seus primeiros resultados em fevereiro, pois em janeiro ele estará de férias.

mockup