Curitiba - A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Paraná (Procon-PR), em um trabalho conjunto com o Ministério Público do Paraná, multou o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis (Sindicombustíveis-PR) em R$ 1,2 milhão. A atitude foi tomada porque foi constatado que os postos elevaram os preços dos combustíveis em Curitiba de maneira oportunista, às vésperas de um feriado nacional, o que pegou os consumidores de surpresa. O preço da gasolina subiu cerca de R$ 0,50 e o do etanol R$ 0,20.
De acordo com a advogada do Procon-PR, Cila de Fátima Mendes dos Santos, o oportunismo na forma como o aumento aconteceu caracteriza uma prática abusiva e contrária ao Código de Defesa do Consumidor. Segundo ela, o Procon e o MP também estão verificando o suposto alinhamento de preços por parte dos postos da Capital. O assunto foi tema de uma reportagem da rádio Band News na qual uma dona de posto de Curitiba denunciou que os preços praticados na cidade são combinados entre diretores do setor e quem não obedece sofre pressão.
Segundo a advogada do Procon, a alta dos preços fere o artigo 6º, inciso 3º do Código que diz que os consumidores têm direito à informação. A atitude ainda vai contra o inciso 4º do mesmo artigo que diz que o fornecedor não pode usar método coercitio desleal. Além, disso, Cila comentou que o artigo 39 inciso 5º esclarece que ''o fornecedor não pode exigir vantagem manifestamente excessiva do consumidor''.
Cila explicou que o Sindicombustíveis-PR será notificado da multa e terá dez dias para apresentar a defesa. O sindicato informou, através de nota, que não recebeu nenhuma notificação de multa.
O Sindicombustíveis esclareceu ainda que não compra ou vende combustíveis e que não tem nenhuma responsabilidade por aumento ou redução de preço, sendo que tal política de preços cabe individualmente a cada posto revendedor.
De acordo com pesquisa semanal de preços realizada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), o valor médio da gasolina em Curitiba, na semana passada, era de R$ 2,46 e do etanol, R$ 1,82. Desde a última terça-feira, os preços mais comuns encontrados em Curitiba são R$ 2,89 para a gasolina e R$ 1,99 para o etanol.
O presidente do Sindicombustíveis-PR, Roberto Fregonese, justificou na última quarta-feira que os postos de Curitiba estavam em uma ''guerra de preços'' em Curitiba há quatro meses. Segundo ele, nos últimos meses os revendedores foram acumulando prejuízo.
Conforme o levantamento da ANP, a gasolina variava de R$ 2,35 a R$ 2,79 em Curitiba na semana de 21 a 27 outubro e o etanol de R$ 1,65 a R$ 2,00.

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