Sindicato questiona metodologia do Procon
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sexta-feira, 18 de outubro de 2002
Vânia Casado<BR>Equipe da Folha 
Curitiba - O Sindicombustíveis estuda entrar na Justiça contra o indiciamento de donos de postos de combustíveis por parte da Delegacia do Consumidor. Em assembléia realizada na noite de quinta-feira, o presidente do sindicato, Roberto Fregonese, questionou a metodologia do levantamento de preços do Procon-PR que sugere formação de cartel por parte dos postos de gasolina.
Fregonese tentou tranquilizar os empresários que estão preocupados pelo fato de estarem sendo indiciados na polícia. Para ele, o levantamento do Procon não está refletindo a totalidade dos postos para afirmar se há alinhamento de preços ou não. Isso porque consta na relação do Procon que 56 postos estavam com os preços parecidos, em setembro, quando Curitiba tem cerca de 380 postos de combustíveis. E a Região Metropolitana de Curitiba conta com mais de 600 unidades. Isso, pelas contas de Fregonese, representa apenas 8% do mercado da grande Curitiba.
Segundo Pedro Milan, diretor do Sindicombustíveis, outra preocupação é com a pauta do ICMS. O Sindicato estuda entrar com ações pelo fato da Secretaria da Fazenda estar utilizando um teto único para todo o Estado para efeito do recolhimento do imposto estadual. Milan disse que a Secretaria da Fazenda está recolhendo ICMS sobre o preço cheio de R$ 1,93 o litro, que não é praticado no Estado. ''Se existe cartel é para baixo e não para cima como está sugerindo o Procon'', defendeu.
Milan lembrou que outros setores também alinham preços como forma de sobrevivência no mercado, porque os custos e tributos são muito parecidos. Citou como exemplo o preço das revistas, dos jornais e até do pãozinho cobrado no varejo. ''Os preços são bastante semelhantes, com poucas variações''. Para o empresário, se cada um desses setores começa cobrar o que bem entende, certamente somente aqueles que colocam preços mais baixos é que vão se manter no mercado. ''Com os postos acontece a mesma coisa'', afirmou.
Para Milan, existe um agravante que os postos de gasolina têm que exibir em local bem visível ao público o preço dos combustíveis. Essa prática faz com que os vizinhos pratiquem preços praticamente iguais para não perderem clientes. E lamentou que o Procon não constate que os preços da gasolina praticados pelos postos de combustíveis estão entre os mais baixos do País. Ele lembra que a margem de lucro praticada pelos postos de Curitiba, em setembro, não ultrapassava R$ 0,13 por litro de gasolina.


