Sindicato pede à Justiça apuração sobre dumping
PUBLICAÇÃO
terça-feira, 25 de março de 2003
Andréa Lombardo<br> Equipe da Folha 
Curitiba O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis (Sindicombustíveis) quer que a Justiça apure indícios de prática de dumping por grandes distribuidoras da região de Curitiba. Quatro ações foram ajuizadas na última segunda-feira (diferente do que foi divulgado no Informe da edição de ontem) e uma quinta está sendo preparada pela assessoria jurídica da entidade.
A advogada do Sindicombustíveis, Amarilis Vaz Cortesi, explica que as ações são ''medidas cautelares de produção antecipada de prova, que têm por objetivo buscar a confirmação do ato ilícito''. De acordo com ela, o dumping vender produtos abaixo do custo é considerado crime contra a economia, previsto em lei.
Caberá agora à Justiça periciar a contabilidade tanto da refinaria como das distribuidoras para verificar as notas fiscais e comparar os preços de compra e revenda. Segundo Amarilis, com base na composição de preços, o sindicato calcula que uma das distribuidoras comprou gasolina a R$ 1,93 e revendeu por R$ 1,86. A hipótese mais provável, avalia a advogada, é de que essa empresa ''tira a diferença em outra praça'' como Londrina, Almirante Tamandaré e Campo Largo, onde o preço da gasolina não baixou.
Caso se confirme a prática de dumping, as ações poderão ser posteriormente utilizadas pelos postos de combustível que foram lesados ou que foram induzidos a aderir ao dumping. Neste caso, afirma Amarilis, os postos trabalham com margem de lucro imposta pelas distribuidoras e acabam tendo prejuízo porque não conseguem cobrir os custos operacionais.
Além do prejuízo ao varejista, a advogada argumenta que o dumping acaba confundindo o consumidor, porque quando a distribuidora decide retomar os preços, retirando a suposta ''promoção'', o posto é obrigado a readequar também os valores na bomba.


