Sincoval vai formar comissão de negociação
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terça-feira, 10 de abril de 2007
Fernanda Mazzini<br>Reportagem Local 
O Sindicato do Comércio Varejista de Londrina e Região (Sincoval) irá convocar uma assembléia, para a próxima semana, para nomear uma comissão de negociação formada por membros do quadro de associados. Como o sindicato está sob intervenção, a Justiça do Trabalho decidiu que um grupo formado por comerciantes deverá negociar com os comerciários em nome da entidade. O Sincoval já recebeu a pauta de reinvidicações dos sindicatos dos Empregados no Comércio e dos trabalhadores dos shoppings. A data-base dos trabalhadores é no dia 1º de maio.
A data da assembléia deverá ser decidida hoje de manhã e o edital publicado amanhã nos jornais. Segundo o juiz Fabrício Sartori a negociação coletiva ''não está inserida nos poderes do administrador''. ''O tema é de extrema relevância e deve ser tratado pela própria categoria'', afirmou o juiz em uma decisão de embargos de declaração editada no início desta semana. Ainda na decisão, Sartori manteve a realização de novas eleições, uma vez que a chapa de oposição - autora da ação - reinvidicava apenas a segunda convocação da eleição, já realizada, para que o grupo concorrese como chapa única.
Para o juiz, a realização de novas eleições tem por objetivo assegurar o princípio da autonomia sindical. Além disso, ele argumentou que a chapa vencedora recebeu número elevado de votos, ''apesar da irregularidade na composição da chapa''. Também em embargos, o Sincoval (atendendo interesses do grupo eleito) questionou alguns prazos processuais e os poderes específicos do administrador nomeado, alegando situações urgentes que poderiam gerar prejuízos aos réus e a toda a categoria.
Para resolver a questão, Sartori autorizou a nomeação de representante dos comerciantes na Comissão de Conciliação Prévia (já nomeada no final do mês passado) e determinou uma outra comissão para negociar com os comerciários. Agora, as duas partes na ação - grupo eleito e chapa de oposição - irão recorrer da decisão no Tribunal Regional do Trabalho da 9 Região, em Curitiba.


