Sinal amarelo na arrecadação de impostos
PUBLICAÇÃO
sexta-feira, 19 de dezembro de 2008
Fernanda Mazzini<br> Reportagem Local 
A crise econômica global ainda não afetou a arrecadação fiscal da Delegacia da Receita Federal de Londrina - que compreende 63 municípios - mas acendeu o ''sinal amarelo''. Isso significa que embora os números ainda sejam positivos a tendência de crescimento foi interrompida, o que é preocupante para o próximo ano. Mesmo assim 2008 será encerrado com um aumento de cerca de 30% na arrecadação de impostos, ante um resultado superior a 80% obtido em 2007. A projeção é que a arrecadação fiscal e previdenciária atinja R$ 3 bilhões.
Na 9 Região Fiscal (que compreende Paraná e Santa Catarina) o aumento da arrecadação no período é de 21,4%, enquanto no Brasil o crescimento é de 13,2%. ''Em valores nominais este é o melhor ano (para a arrecadação em Londrina), mas não vai atingir o índice de crescimento registrado no ano passado'', afirma Sérgio Gomes Nunes, delegado da Receita Federal em Londrina. Em porcentagem a arrecadação que mais cresceu no mês passado foi a do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que foi 1.807,21% maior do que em novembro do ano passado.
No acumulado do ano (janeiro a novembro) o IOF também foi o que mais rendeu aos cofres em porcentagem: um crescimento de 2.037,04% ante o mesmo período de 2007 (veja quadro). Já a arrecadação que mais caiu foi a da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras, extinta no final do ano passado. A contribuição ainda aparece nas estatísticas porque sobrou um saldo residual em janeiro. Em seguida, o Imposto de Importação foi o que mais caiu (-32,52%) na comparação entre novembro de 2008 e novembro de 2007 e no acumulado do ano ante o mesmo período (-28,39%).
Em valores nominais os três impostos que mais rendem - Cofins, Imposto de Renda Retido na Fonte e Imposto de Renda Pessoa Jurídica - mantiveram crescimento de 29%, 39,68% e 40,06%, respectivamente nestes primeiros 11 meses do ano. ''Não teremos problemas para cumprir as metas de arrecadação até dezembro. No entanto, o resultado de novembro já ficou pouco abaixo do esperado mas, ainda assim, estamos em uma situação confortável'', observa Nunes. Na delegacia de Londrina os auditores já estão rebaixando as estimativas iniciais de arrecadação projetadas para o próximo ano. No entanto, o resultado final ainda não foi fechado.
''Para 2009 deveremos ter cortes no orçamento devido à queda na arrecadação'', diz o delegado. Apesar do cenário negativo, a avaliação é que a região será menos afetada pela crise econômica global devido às próprias características econômicas. A região está focada, principalmente, na prestação de serviços e não tem representantes expressivos de setores mais atingidos como a produção de automóveis e investidores em fundos de renda variável no mercado financeiro. ''Por enquanto, os números mostram que o cenário está neutro (que ainda não foi afetado pela crise). No entanto, alguns segmentos mostram sinais de que este quadro pode ser alterado'', avalia.
Um dos exemplos é a demissão de trabalhadores, que pode influir na arrecadação do imposto de renda Pessoa Física e retido na fonte, além de impostos que incidem sobre a produção e o consumo. Ele também alerta que a delegacia está estudando alternativas para retomar a arrecadação e evitar distorções. Na prática isso significa que o cerco vai se fechar ainda mais contra os sonegadores a partir de ações fiscais já desenvolvidas.


