São Paulo - Apresentadas como símbolo do vigor da economia, as exportações brasileiras vêm crescendo impulsionadas por um benefício que começou a ser concedido por países industrializados a emergentes na década de 1960, o Sistema Geral de Preferências (SGP).
Hoje, 26,2% das exportações brasileiras para EUA, UE, Rússia, Suíça, Japão, Canadá, Turquia, Noruega, Nova Zelândia e Belarus são beneficiadas pelo sistema. No ano passado, o Brasil vendeu um total de US$ 79,03 bilhões para esses países, sendo US$ 20,74 bilhões sob amparo do mecanismo de SGP. Os dados constam de estudo do Ministério do Desenvolvimento, obtido pela reportagem.
O volume beneficiado pelo SGP é superior aos US$ 17,35 bilhões exportados pelo Brasil aos demais países do Mercosul (Argentina, Uruguai e Paraguai, membros plenos) no ano passado. As exportações brasileiras para o restante da América do Sul - US$ 14,55 bilhões - também ficam abaixo das vendas com SGP, criado em 1968 por uma articulação na Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento (Unctad).
Trata-se de uma concessão unilateral no comércio feita por alguns países para permitir o desenvolvimento da indústria em nações emergentes, reduzindo tarifas de importação de alguns produtos. É o mesmo tipo de benefício que vem sendo arduamente debatido na Rodada Doha, da Organização Mundial do Comércio.
No ano passado, o SGP representou 13% do total de produtos exportados pelo país. Algumas nações que adotam o sistema concentram as importações do Brasil em carne bovina (Rússia), máquinas e veículos (Alemanha), alumínio (Suíça) e peles e couros (Itália).
Necessidade
Por ser uma concessão política, a manutenção do SGP exige sempre um lobby de empresas e autoridades brasileiras, ante resistência doméstica. O caso dos EUA é o mais conhecido, dadas as regras públicas de lobby. As empresas americanas reclamam da permanência do Brasil na lista de beneficiados, sob o argumento de que o país já poderia competir sem o SGP. Por essa lógica, o empresariado deveria ter feito o dever de casa para evitar a dependência do mecanismo.
Segundo o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, ''não temos o direito de reclamar de nada, porque o SGP é uma concessão unilateral''. Com a valorização do real ante o dólar, o mecanismo seria ainda mais importante para o país. ''Com a atual taxa de câmbio, não tem como ter preço competitivo. O câmbio anula a maior competitividade que os produtores teriam.''
O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral, também defende o SGP. ''O SGP é importante porque afeta uma boa parte das exportações para os EUA, dá vantagem tarifária e aumenta a competitividade. Ele tem impacto importante, que é aumentar a vantagem competitiva do Brasil.''

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