Levantamento do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, apontou que a carga tributária incidente sobre os produtos madeireiros da Floresta Amazônica é 32%, desde a exploração até a venda ao consumidor final. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é o tributo que mais onera a cadeia produtiva e responde por 12% dos custos. Em seguida, vêm o Simples Nacional, com 9% do peso tributário, e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com 6%.

O estudo do SFB apresentou propostas de desoneração para fortalecer a economia florestal amazônica e aumentar a competitividade dos produtos de madeira tropical, oriunda de áreas de manejo florestal. Uma das propostas de desoneração do ICMS, que será levada ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), retira da base de cálculo o imposto para os produtos madeireiros produzidos por meio da exploração de concessão florestal, pelas empresas credenciadas no SFB.

Há também propostas de desoneração do PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Segundo a consultora do SFB, Edna Carmélio, a cadeia produtiva da madeira amazônica soma R$ 7 bilhões dos quais R$ 2 bilhões vão para tributos. As propostas implicam em uma perda de arrecadação com o ICMS estimada em R$ 40 milhões; com o PIS/Pasep e a Cofins, em R$ 19 milhões; e do IPI, em R$ 28 milhões. "Espera-se com essas propostas aumentar a competitividade dos produtos madeireiros da concessão e de manejo florestal", disse.

Para o diretor-geral do SFB, Antônio Carlos Hummel, é necessário dar uma solução urgente para economia madeireira na Região Amazônica. "É fundamental nesse fortalecimento do setor florestal discutir medidas que efetivamente garantam que a produção vem de áreas sob manejo. Um dos aspectos importantes é criar instrumentos econômicos que favoreçam quem faz manejo florestal e desfavoreçam quem trabalha na ilegalidade. Isso pode ajudar no combate ao desmatamento na região," destacou.

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