Brasília – Mesmo com o forte ajuste fiscal que tem sido conduzido pelo governo, as elevadas taxas de juros em vigor no País fizeram com que o déficit público atingisse, no mês passado, o nível mais elevado desde novembro de 2000.
Segundo dados do Banco Central, o déficit nominal (receitas menos despesas, incluindo gastos com juros) acumulado nos últimos 12 meses chegou a 3,75% do PIB (Produto Interno Bruto). Em reais, o déficit acumulado no período é de R$ 45,9 bilhões.
Isso significa que, quando considerados os gastos com pagamento de juros, o setor público (União, Estados, municípios e estatais) gastou R$ 45,9 bilhões a mais do que arrecadou nos últimos doze meses.
O crescimento do déficit nominal está ligado diretamente à grande quantidade de juros que o governo precisa pagar. Nos últimos doze meses, os gastos com os encargos da dívida pública somaram R$ 89,25 bilhões – ou 7,41% do PIB. O chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, diz que o grande volume de juros pagos pelo governo está relacionado à elevada taxa básica praticada no País. Cerca de metade da dívida em títulos do governo federal é corrigida pela taxa Selic, que atualmente está em 18,5% ao ano. Em fevereiro de 2001, porém, a mesma taxa estava em 15,25%. O aumento dos juros promovido pelo BC desde então tornou mais cara a rolagem da dívida pública, elevando o déficit nominal.
Parte das despesas com juros são honradas com o superávit primário (receitas menos despesas, excluindo juros) acumulado pelo setor público. Nos últimos 12 meses, ele foi de R$ 43,33 bilhões.
O superávit primário é um indicador do esforço fiscal do setor público, pois reflete os cortes de gastos (como a redução no volume de investimentos públicos) e os aumentos de arrecadação (geralmente feita por meio de aumento de impostos).
Para este ano, a meta do governo é alcançar um superávit primário equivalente a 3,5% do PIB. Nos últimos doze meses, o resultado acumulado representa 3,65% do total de riquezas produzidas no país.
Em fevereiro, o superávit primário obtido pelo setor público ficou em R$ 3,087 bilhões. O resultado só não foi melhor porque as estatais federais apresentaram um resultado negativo de R$ 1,556 bilhão.

mockup