A forte arrecadação do governo federal aliada ao bom desempenho das estatais garantiu ao setor público um superávit primário (receita menos despesa) de R$ 3,695 bilhões em abril. Com o resultado, o superávit acumulado em quatro meses chegou a R$ 17,275 bilhões e a R$ 37,574 bilhões em doze meses. Segundo o chefe do Departamento Econômico (Depec) do Banco Central, Altamir Lopes, estes são os melhores resultados para um mês de abril, para o quadrimestre e para os doze meses desde 1990, quando o BC iniciou os cálculos com base na metodologia que usa até agora.
Os R$ 17,275 bilhões, que correspondem a 4,65% do Produto Interno Bruto (PIB) dos quatro meses, superam em R$ 6,343 bilhões a meta estabelecida no acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para o período que é de R$ 10,932 bilhões. De acordo com Lopes, este resultado deixa o Brasil muito próximo da meta para o semestre que foi fixada em R$ 16,175 bilhões. Ele destacou que ‘‘os resultados mostram a seriedade e a responsabilidade com que a questão fiscal vem sendo tratada’’. E assegurou que, mesmo com folga, o governo não deverá aumentar os gastos. ‘‘O comedimento tem sido a tônica e vai continuar sendo assim’’, garantiu.
O chefe do Depec explicou que, no segundo semestre, o setor público terá mais gastos e, por isso, a folga já obtida vai amenizar a necessidade de resultados. O governo central – formado pelo governo Federal, o Banco Central, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e as estatais federais – contribuiu com o superávit de R$ 3,348 bilhões no resultado de abril. Enquanto as estatais surpreenderam com o saldo positivo de R$ 1,179 bilhão, ante os R$ 279 milhões registrados em março, o INSS voltou a ter déficit que ficou no total de R$ 664 milhões. Nas estimativas de Lopes, os dados da previdência em maio vão mostrar um piora por causa do impacto do aumento do salário mínimo.
No caso das estatais, o destaque, segundo Lopes, foi a Petrobras. Ele explicou que a empresa teve um bom resultado por causa da elevação dos preços do petróleo e, ao mesmo tempo, ‘‘não deve ter feito investimentos’’. Os governos municipais mantiveram a média de superávit fechando o mês com R$ 187 milhões. Em abril, os municípios haviam tido saldo positivo de R$ 177 milhões em suas contas. Especificamente em relação aos Estados, Lopes destacou que o superávit caiu de R$ 230 milhões para R$ 51 milhões. Mas ele lembrou que, até março, os governos estaduais vinham obtendo resultados acima da média. ‘‘A boa notícia é que eles continuam positivos’’, considerou.
Nos doze meses, o superávit primário do setor público chegou a 3,52% do PIB do período. Até o final do ano, a meta do FMI é 3,25%. Na última revisão feita com os técnicos do Fundo, foi estabelecido o valor em R$ 38,4 bilhões. Mesmo com o aumento de gastos do segundo semestre, o chefe do Depec não teme qualquer risco ao cumprimento da meta. ‘‘É óbvio que ela vai ser cumprida’’.
A desvalorização do câmbio em 3,2% em abril decorrente dos tumultos ocorridos nos mercado internacionais, teve impacto no resultado nominal do governo que inclui a conta de juros. Em abril, houve um déficit de R$ 5,171 bilhões ou 5,37% do PIB do período. Isso graças ao saldo primário, pois a conta de juros em abril chegou a R$ 8,866 bilhões. No quadrimestre, o resultado está negativo em R$ 9,837 bilhões e, em doze meses está em R$ 50 627 bilhões. Respectivamente, estes déficits representam 2,65% e 4,84% do PIB dos dois períodos.

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