Brasília - Em meio às críticas que vem recebendo pela incapacidade administrativa de investir em programas prioritários, como saneamento e reforma agrária, o governo anunciou ontem um superávit primário recorde de R$ 10,28 bilhões nas contas de março do setor público (União, Estados, municípios e empresas estatais). Foi o maior superávit mensal desde 1991, quando o Banco Central (BC) começou a contabilizar esse indicador, que mostra quanto os governos conseguem economizar para pagar juros e controlar o crescimento da dívida pública.
Nos três primeiros meses do ano, o superávit acumulado do setor público já chega a R$ 20,52 bilhões, cifra equivalente a 5,41% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado para o período. Isso representou uma folga de R$ 6 bilhões em relação à meta de R$ 14,5 bilhões acertada com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para o trimestre. ''Essa margem de R$ 6 bilhões favorece o cumprimento da meta estabelecida para o ano todo, de 4,25% do PIB'', disse o chefe do Departamento Econômico (Depec) do BC, Altamir Lopes. ''Esse resultado vem em linha com o objetivo de responsabilidade fiscal'', completou. O resultado recorde deve-se também ao forte aumento das receitas, puxado principalmente pelos efeitos da nova forma de cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
A economia foi suficiente para pagar as despesas de R$ 10,20 bilhões com juros no mês e ainda sobraram R$ 75 milhões. Ou seja, o setor público teve superávit nominal nas suas contas em março, situação que não ocorria desde abril de 2003. Com essa melhora, houve condições para a redução da dívida líquida do setor público, que caiu de 58,2% para 57,4% do Produto Interno Bruto (PIB), menor nível desde dezembro. A dívida caiu de de R$ 926,68 bilhões para R$ 924,44 bilhões, ficando abaixo da meta indicativa acertada com o FMI, de R$ 992,924 bilhões.
O tamanho do superávit, no entanto, surpreendeu analistas econômicos, que esperavam um resultado entre R$ 5,5 bilhões e R$ 7,5 bilhões. O saldo elevado também serviu como resposta do governo para as críticas de uma política fiscal ''permissiva''. Parte dessa desconfiança do mercado veio com o resultado das contas públicas em fevereiro, quando as empresas estatais federais tiveram um forte resultado negativo.
Desta vez, porém, elas garantiram o superávit maior em março. Em conjunto, as estatais (federais, estaduais e municipais) passaram de um déficit de R$ 3,22 bilhões em fevereiro para um superávit de R$ 2,98 bilhões em março. As federais, especificamente, que haviam tido déficit de R$ 3,7 bilhões, mostraram resultado positivo de R$ 2,8 bilhões no mês passado.
O maior esforço fiscal do governo federal também contribuiu para o resultado recorde de março. As contas do governo central (governo federal, INSS e Banco Central) registraram um superávit primário de R$ 5,96 bilhões contra R$ 4,83 bilhões de fevereiro.

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