Brasília - Com uma folga de R$ 6,8 bilhões, as contas do setor público (que inclui governo federal, Estados, municípios e empresas estatais) fecharam o mês de agosto com um superávit primário recorde acumulado no ano de 5,82% do Produto Interno Bruto (PIB). A economia feita em 2004 para o pagamento de juros da dívida pública já soma R$ 63,72 bilhões e supera a meta de R$ 56,9 bilhões acertada com o Fundo Monetário Internacional (FMI) até setembro. O aperto fiscal promovido pelo setor público alcançou nos 12 meses entre setembro de 2003 e agosto R$ 80,6 bilhões, o equivalente a 4,95% do PIB.
Esses porcentuais estão bem acima até mesmo da nova meta de 4,50% de superávit primário anunciada essa semana pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci, como forma de reafirmação do compromisso de disciplina fiscal do governo Lula. O superávit primário é o resultado das receitas menos as despesas, sem que sejam contabilizados os gastos com juros para o pagamento da dívida pública. É o principal indicador da capacidade de um País de honrar a sua dívida.
Embaladas pelo aumento da arrecadação de tributos, as contas públicas em agosto bateram mais um novo recorde, alcançando um superávit primário de R$ 10,93 bilhões. Foi o maior resultado da história para o mês, anunciou ontem o Banco Central (BC).
Boa parte desse desempenho positivo refletiu uma melhora das contas das empresas estatais, que fecharam o mês com superávit primário recorde de R$ 5,52 bilhões.
As empresas estatais federais, puxadas pela Petrobras, fizeram toda a diferença assegurando uma economia no mês de R$ 5,35 bilhões, quase a metade do superávit do setor público no mês. Os Estados deram a sua contribuição com um superávit também recorde nas suas contas de R$ 1,66 bilhão no mês.
A economia do setor público nos oito primeiros meses do ano é superior em R$ 14,43 bilhões ao superávit de R$ 49,29 bilhões obtido no mesmo período do ano passado. Isso reflete principalmente o impacto do ritmo mais acelerado de crescimento da economia, que já fez o governo estimar que vai arrecadar R$ 12 bilhões a mais do que previa no primeiro corte de despesas do Orçamento.
Para o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, os resultados fiscais obtidos até agora já permitem antever o cumprimento da nova meta fiscal. Segundo ele, a folga de R$ 6,8 bilhões do superávit em relação à meta de setembro foi a maior desde 1999. ''O resultado fiscal mostra de fato o comprometimento com a responsabilidade fiscal em todas as esferas de governo. É isso que nos leva a acreditar no cumprimento da meta, embora essa meta tenha sido acrescida para 4,50% do PIB'', disse Lopes.

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