Brasília - O governo vem sendo cauteloso em relação à política de preços dos combustíveis porque o setor do petróleo vem contribuindo de maneira expressiva com as metas fiscais por meio de impostos, dividendos e royalties. Nesta semana, o governo anunciou que os preços da gasolina seriam reduzidos, mas depois retrocedeu para avaliar melhor as cotações internacionais. A combinação de dólar, preço e produção mais altos tem elevado os lucros da Petrobras e, por consequência, engordado como nunca os cofres do Tesouro Nacional.
Neste ano, segundo a Receita, só em royalties de petróleo entraram R$ 4,859 bilhões até maio, ou 161,2% a mais que no mesmo período do ano passado, quando foi arrecadado R$ 1,860 bilhão. Os royalties são participações do governo federal e dos Estados e municípios na exploração do petróleo que é feita pelas concessionárias. Os preços domésticos dos derivados de petróleo não têm impacto direto sobre essas participações, mas afetam a rentabilidade do setor.
Os técnicos do governo estão prevendo que a arrecadação de 2003 com os royalties poderá superar o total de R$ 8,5 bilhões que havia sido previsto pelo Ministério do Planejamento em fevereiro. Uma redução precipitada dos preços dos derivados de petróleo poderia afetar os lucros da Petrobras e diminuir os dividendos pagos pela empresa ao Tesouro e os impostos arrecadados por causa desse ganho.
Neste ano, até o dia 5 de maio, já foram pagos R$ 942,3 milhões em dividendos. Em todo o ano de 2002 o Tesouro recebeu R$ 1 bilhão. A Receita Federal vem computando como ''arrecadação atípica'' cerca de R$ 2 bilhões em Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido pagos pela Petrobras neste ano.
O Ministério do Planejamento ainda prevê o pagamento de R$ 242 milhões pelas concessionárias ao Tesouro Nacional como aluguel das áreas de prospecção. Para o governo federal, o dinheiro do petróleo tem sido uma ajuda importante -compensa em parte uma queda na arrecadação dos tributos administrados pela Receita. Entre janeiro e maio, a arrecadação desses tributos caiu mais de 11% em relação a 2002, se levado em conta o IGP, e está empatada na comparação com o IPCA.

mockup