Setor elétrico defende renovação das concessões
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quarta-feira, 14 de março de 2012
Andréa Bertoldi <br> <br> Equipe da Folha 
Curitiba - As concessões das empresas do setor elétrico começam a vencer a partir de 2015. O grande receio é que não sejam renovadas e ocorra uma privatização dos serviços. Cerca de 20% dos contratos de geração, 80% de transmissão e 50% de distribuição têm vencimento entre 2015 e 2017 no Brasil. O temor é que, com uma possível privatização, ocorra diminuição da qualidade dos serviços e aumento de preços, processo semelhante ao que aconteceu com a privatização da telefonia que iniciou em 1998 no governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso.
No Paraná, o serviço de distribuição de energia prestado pela Copel vence em julho de 2015. Na área de geração, a estatal responde por 85% da produção de energia que o Estado consome e o restante é comprado de outras empresas como Itaipu Binacional. De acordo com o gerente da superintendência de planejamento da operação e de comercialização de energia da Copel, Luiz Roberto Morgenstern Ferreira, a Copel detém 2 mil megawatts médios na área de geração dos quais 115 megawatts vencem em 2015. Nesta conta estão incluídas três usinas - Capivari-Cachoeira em Antonina, Mourão em Campo Mourão e Chopim 1 em Itapejara do Oeste no Sudoeste do Estado. As três usinas respondem por 5% da geração da Copel.
Na área de transmissão, o Paraná conta com serviços da Copel, da Eletrosul e de Furnas. A maior parte das linhas de transmissão da Copel tiveram concessões antes de 2004 e vencem em julho de 2015. Há novas linhas que tiveram contratos assinados depois de 2004 e que têm um prazo de vencimento dentro dos próximos 20 anos.
Segundo ele, a Copel é totalmente favorável à renovação das concessões. A presidente Dilma Rousseff também tem defendido a mesma causa, no entanto, na renovação vai solicitar, provavelmente, o barateamento das tarifas. Caso, ocorresse uma nova licitação para os serviços de energia, a Copel poderia participar, mas não teria garantias de vencer o processo.
O diretor do Sindicato dos Engenheiros do Paraná (Senge-PR) e coordenador da plataforma popular de energia, Antonio Goulart, disse que os próximos contratos de energia são de R$ 30 bilhões a R$ 35 bilhões por ano para um período de 30 anos, o que daria um filão de R$ 1 trilhão a ser explorado. ''Depois do Pré-Sal é o segundo melhor negócio do Brasil'', disse. Hoje, segundo ele, a privatização é defendida principalmente pelo capital internacional, pelo capital financeiro bancário e pelo setor industrial.
O assunto foi discutido no seminário Renovação das Concessões do Setro Elétrico promovido ontem pelo Senge-PR. O encontro produziu uma carta que defende a renovação das concessões, o fim das terceirizações em serviços essenciais, a questão tarifária e o controle social sobre as estatais que, segundo Goulart, não podem funcionar como uma ''caixa preta''. A carta deve ser entregue para o governo federal e para as empresas do setor.


