São Paulo - A Associação Brasileira das Indústrias de Massas Alimentícias (Abima) admitiu ontem a derrota na primeira batalha para conseguir alíquota zero de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a cadeia e trigo e seus derivados, como pão e macarrão, considerados gêneros alimentícios de primeira necessidade. É que o Congresso Nacional votou ontem contrariamente às emendas à Medida Provisória 202 que solicitavam esse benefício, já concedido para o arroz, feijão e farinha de mandioca.
A MP 202/04 reduziu, entre outras coisas, o crédito presumido do setor que era de 70% para o PIS e cerca de 80% para o Cofins a 35%. Segundo a presidente da Abima, Eliane Kay, a cadeia pagava 3,65% desses dois impostos antes da medida provisória, e passou a pagar 9,25% depois de aprovada. ''Como somos uma cadeia curta, os créditos que temos para deduzir não são suficientes para que paguemos pelo menos 3,65% de impostos'', explicou. Daí o setor requerer a isenção tributária.
Em nota, a Abima afirmou que iniciará agora as negociações em relação à emenda feita à MP 219, que deve ser votada nas próximas semanas. Esta medida provisória, segundo a entidade, trata do desconto de crédito na apuração da contribuição social sobre o lucro líquido, e também da contribuição não cumulativa para o PIS e Cofins.

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