São Paulo - Aproximadamente 7 milhões de contribuintes terão o Cadastro de Pessoa Física (CPF) suspenso a partir do dia 21 porque deixaram de entregar nos últimos dois anos (2003 e 2004) a declaração de ajuste anual do Imposto de Renda ou a declaração de isento. A informação é de Joaquim Adir, supervisor nacional do Imposto de Renda.
Adir diz que até o dia 19 o contribuinte ainda poderá fazer uma das duas declarações para regularizar a situação e não ter o CPF suspenso. Se não fizer isso, a partir do dia 21, ao consultar o número do CPF no site da Receita (receita.fazenda.gov.br), vai constatar que o documento está suspenso.
Com o CPF suspenso, o contribuinte não poderá abrir conta em banco, fazer compras financiadas, participar de concurso público, tirar passaporte, entre outras restrições.
O contribuinte isento que quiser regularizar o CPF deverá procurar uma agência do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou dos Correios e pagar uma taxa de R$ 4,50.
Para quem obteve ganho anual acima de R$ 12.696 - ou mesmo com rendimento abaixo desse valor, se participa de sociedade em empresa, ainda que inativa -, a regularização deve ser feita com a apresentação da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda.

mockup