Projeto foi apresentado durante audiência pública na Assembleia Legislativa, nesta quarta (9) pela Comissão da Agricultura da Casa
Projeto foi apresentado durante audiência pública na Assembleia Legislativa, nesta quarta (9) pela Comissão da Agricultura da Casa | Foto: Dálie Felberg /Alep

Um grupo de servidores apresentou ao governo do Estado uma proposta alternativa para reorganizar os órgãos vinculados à Seab (Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento). Eles querem que o Iapar (Instituto Agronômico do Paraná) incorpore o CPRA (Centro Paranaense de Referência em Agroecologia) e que a Codapar (Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná) seja absorvida pela Emater (Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural). Para integrar o Iapar e a Emater, propõem a criação de uma agência executiva.

A proposta foi apresentada durante audiência pública realizada no Plenarinho da Alep (Assembleia Legislativa do Paraná), em Curitiba, nesta quarta-feira (9) pela Comissão da Agricultura da Casa. Apenas 7 dos 54 deputados estaduais foram ao local, mas o auditório estava lotado por servidores. Dia 12 de agosto, o governo do Estado enviou ao Legislativo o projeto de lei 594/2019, que determina a incorporação da Emater, do CPRA e da Codapar pelo Iapar e muda o nome do instituto que tem sede em Londrina para Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná, com administração centralizada em Curitiba.

“O Iapar e o CPRA têm atribuições e serviços em comum. O centro foi criado dentro de uma unidade do Iapar e tem apenas quatro servidores próprios”, afirma o pesquisador do Iapar Dimas Soares Júnior, que fez a apresentação da proposta na audiência. “A Codapar, que faz manutenção de estradas rurais e é responsável pela logística da merenda escolar, fomenta o desenvolvimento e a extensão e está mais próxima da Emater", justifica ele.

Os servidores querem convencer os deputados a apresentar a proposta como substitutivo do projeto do governo do Estado.

O deputado estadual Tercílio Turini (Cidadania) diz que o Iapar é uma “joia” de Londrina e que é preciso preservar o instituto. “Ele foi responsável por transformar a agricultura paranaense e é uma marca para Londrina e região. Sempre quando vamos apresentar a cidade para alguém de fora, falamos da UEL, da Embrapa e do Iapar.”

Turini também se diz preocupado com a garantia de que as pesquisas feitas hoje pelo instituto tenham continuidade. Ele também ressalta que é preciso garantir a carreira dos servidores.

O projeto do governo prevê que os cargos dos atuais servidores dos quatro órgãos sejam extintos à medida que ficarem vagos. Um novo e único plano de carreira seria apresentado à Assembleia destinado aos servidores que entrarem no novo instituto. Já os servidores defendem que Iapar e Emater sejam mantidos autônomos juntos com as atuais carreiras, que são diferentes.

Presente à audiência, o secretário da Agricultura, Norberto Ortigara, disse à FOLHA que a proposta dos servidores é “boa” e ressalvou: “Mas prefiro a minha”. Ele afirma que o governo está aberto à discussão e a receber contribuições que aperfeiçoem o projeto. Mas descarta voltar a debatê-lo fora da Assembleia. “Estamos com essa proposta desde o começo do ano. Já debatemos bastante com a população. Agora o processo é legislativo.”

Ortigara espera que haja um avanço na tramitação da proposta de modo que o projeto de lei possa ir ao Plenário até o fim do mês.

O governo estadual, que teve início em janeiro, não nomeou dirigentes para a Emater, a Codapar e o CPRA. Por enquanto, o presidente do Iapar, Natalino Avance, está respondendo por todos. “Há uma instabilidade administrativa desde o início do ano. Se não sair uma decisão rápida (aprovação do projeto), terei de nomear os diretores”, afirmou.

Um deputado da base do governo que faltou à audiência e preferiu não se identificar afirmou que dificilmente serão aceitas alterações significativas no projeto como propõem os servidores. “O governo consegue aprovar tudo o que quer.”

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