Rio Um novo sistema de cobrança do Departamento de Aviação Civil (DAC) está causando polêmica entre as empresas aéreas. Executivo do setor diz que o DAC está cobrando mais de R$ 800 por serviços que antes eram de graça ou tinham um valor simbólico. Além de aumentar os custos administrativos, a fonte alerta para o perigo dessas novas taxas serem repassadas ao consumidor. O DAC, por sua vez, informa que unificou cobranças que estavam fracionadas e que a única nova tarifa, que está em estudo, é a análise de transporte manual de carga perigosa, que poderá custar em torno de R$ 550.
''Isso é um custo administrativo que vai se somar aos custos das empresas. Se o valor da cobrança subir demais, vai ter de ser repassado ao consumidor, não há dúvida'', afirma o executivo, sustentando que a única fonte de receitas das companhias aéreas é obtida com a venda de passagens e a cobrança de taxas de transporte de cargas e bagagem.
Segundo esse executivo, o que o DAC está fazendo é antecipando cobranças que deverão ser criadas com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), órgão que aguarda sanção presidencial para sair do papel. ''É uma preparação para a Anac, que virá com emolumentos (cobranças) altíssimas, pelo que a gente já sabe'', afirma a fonte. A Anac vai subtituir o DAC como órgão regulador e fiscalizador da aviação comercial brasileira.
Um dos serviços que antes era de graça e que agora está sendo cobrado, segundo a fonte do setor, é a análise do plano de segurança das empresas aéreas. O DAC pede que cada companhia elabore seu manual de segurança e cobra R$ 841 para analisá-lo. Ainda não foi realizado um levantamento pelas empresas aéreas para saber qual o impacto financeiro das novas cobranças, diz a fonte.
O presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea), George Ermakoff, foi procurado para comentar o impacto da nova cobrança do DAC, mas não se pronunciou até o fim da tarde. O DAC só se manifestou por meio de sua assessoria de imprensa.

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