Brasília - Uma concentração de pagamentos de sentenças judiciais levou o déficit nas contas da Previdência Social para R$ 5,08 bilhões em janeiro passado, uma alta de 30,7% em relação a janeiro de 2007. Decisões da Justiça Federal, que mandaram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reajustar valores de benefícios previdenciários somaram R$ 2,43 bilhões no mês passado.
O secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, informou que esse valor representa quase a metade de toda a previsão de gastos com ações judiciais para este ano. A expectativa do secretário é que o restante da despesa seja diluído ao longo dos próximos meses, que, dessa forma, não registrariam déficits tão elevados quanto o de janeiro.
''Deveremos agora ter meses com pouco mais e outros com pouco menos da média de mensal de R$ 250 milhões em precatórios (sentenças judiciais sem recurso)'', afirmou o secretário. O valor total das execuções é repassado pelo Conselho Nacional de Justiça ao Ministério do Planejamento, responsável pela programação de quando esses pagamentos serão feitos. Para este ano, a previsão é que o INSS gaste mais R$ 5,16 bilhões para honrar os valores corrigidos por determinação da Justiça.

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