Brasília - O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse nesta terça-feira (4), que "vai trabalhar" para votar nesta quarta-feira, 5, a MP (Medida Provisória) 838, que garante o subsídio para o preço do diesel. A medida foi editada pelo governo durante a greve dos caminhoneiros, no fim de maio, como um dos pontos do acordo para o fim da paralisação do setor de transporte de cargas.

Eunício avisou que, por se tratar de um esforço concentrado, a matéria não vai precisar cumprir o ritual tradicional de tramitação e deve ser puxada para votação em Plenário já nesta quarta. "Nós temos uma condição de esforço concentrado. Então, como estamos nessa condição, vou quebrar o interregno de prazo porque não vamos estar aqui no dia a dia. Se (a MP do óleo diesel) for votada na Câmara, vamos votar aqui", disse antes de ser informado que o texto já havia sido aprovado pelos deputados. "Vou trabalhar para votar amanhã então", complementou.

A MP 838 subsidia em R$ 0,30 o preço do diesel, a um custo de R$ 9,5 bilhões ao Tesouro Nacional até o fim deste ano. Os recursos são oriundos de uma reserva de contingência financeira do governo, no valor de R$ 6,2 bilhões, de uma outra reserva de capitalização de empresas públicas, no valor de R$ 2,1 bilhões, além do cancelamento de despesas discricionárias de vários ministérios, que somam R$ 1,2 bilhão. Havia uma preocupação do governo sobre o prazo para a votação da MP, que precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até o dia 10 de outubro. Caso contrário, a medida perderá a validade.

A MP foi editada para atender a uma das principais reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram em todo País no mês de maio. Para completar o benefício de R$ 0,46 de desconto no diesel, foram reduzidos impostos que incidem diretamente sobre o diesel, como PIS/Cofins e a Cide, no total de R$ 0,16, e que equivalem a R$ 4 bilhões.

ESFORÇO CONCENTRADO
Eunício também descartou a possibilidade de o Senado aprovar ainda em setembro o PLC 77/2018, que destrava o processo de privatização das distribuidoras da Eletrobras. "Não é hora de votar questão de distribuidoras, é complicado votar com o quórum baixo", disse Eunício.

Com isso, a matéria só deverá ser votada em plenário no dia 9 de outubro, após o primeiro turno das eleições, segundo informou o vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Isso porque, segundo Eunício, os trabalhos no Senado vão voltar ao normal a partir de 8 de outubro.

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