O Senado Federal aprovou ontem a criação da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre o consumo de combustíveis. A promulgação da emenda constitucional estava prevista para a noite de ontem.
O governo federal deverá enviar hoje mesmo uma MP (medida provisória) com a regulamentação da cobrança para o Congresso. Só então será fixado um valor máximo em reais com piso e teto para a Cide. A Agência Folha apurou que, para manter o atual preço da gasolina, a Cide deveria ficar entre R$ 0,46 e R$ 0,50.
A Cide vai substituir uma parcela embutida nos preços da gasolina que é arrecadada de maneira indireta pelo Tesouro Nacional. A cobrança ficaria mais transparente para a sociedade. Somados os outros impostos, a carga tributária incidente sobre a gasolina equivale a 53% do preço final do produto. (Das agências)

mockup