O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), reafirmou nesta quarta-feira (1º) que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe o fim da jornada de trabalho no modelo 6x1 tramitará de maneira cautelosa e sem pressa na Casa. A declaração ocorre no mesmo dia em que o plenário do Senado se realiza uma sessão de debates temáticos sobre o tema. O objetivo do encontro é ouvir ministros de Estado, centrais sindicais, especialistas e representantes do setor produtivo antes de qualquer deliberação.

Confira ao vivo a sessão de debates:

Diferente do ritmo acelerado registrado na Câmara dos Deputados, onde o texto da PEC 221/2019 foi aprovado em dois turnos no fim de maio, o Senado adotará uma postura de freio institucional. Alcolumbre destacou publicamente a necessidade de responsabilidade fiscal e social na condução da pauta, deixando claro que os senadores não atuarão como meros homologadores do que veio do outro lado do Congresso Nacional.

Para ilustrar a falta de pressa da cúpula do Legislativo e o foco em uma análise puramente técnica, o presidente do Senado utilizou suas redes sociais para pontuar o posicionamento oficial da Casa. "O Senado exercerá seu papel de Casa revisora. O debate sobre a PEC da jornada de trabalho será técnico, responsável e sem atropelos, ouvindo todos os setores da sociedade para avaliar os impactos econômicos e sociais antes de qualquer votação."

Próximos passos no Senado

Com o posicionamento firme da presidência, está descartada a possibilidade de uma decisão definitiva nas próximas semanas. O rito de tramitação seguirá os canais tradicionais exigidos pela Constituição:

  • Passagem obrigatória por Comissões: O texto será encaminhado formalmente para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde um relator será designado para avaliar a constitucionalidade e o mérito da proposta.
  • Espaço para modificações: Senadores indicam que o texto aprovado pela Câmara deve sofrer alterações substanciais. Há forte pressão de setores econômicos para rediscutir o tempo de transição da nova jornada de 40 horas semanais e os impactos diretos nos custos de micro e pequenas empresas.
  • Ida ao Plenário: Somente após parecer aprovado na CCJ e eventuais outras comissões temáticas é que a matéria será pautada para votação em dois turnos no plenário do Senado.

Embora o governo federal e lideranças ligadas à CUT (Central Única dos Trabalhadores) demonstrem otimismo e tentem pautar uma urgência política para capitalizar a pauta popular, as principais lideranças partidárias da Casa concordam que o calendário eleitoral não irá ditar o ritmo da votação. Por prever uma transição total de 14 meses e a garantia de duas folgas semanais, o texto final exigirá um consenso maduro que, segundo a presidência do Senado, demanda tempo e equilíbrio.

Com informações da Agência Senado

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