Brasília - Por causa da falta de quórum no plenário do Senado ficou para 5 de outubro a votação do substitutivo ao projeto da Lei de Biossegurança. O adiamento tornou mais problemática a situação dos produtores de soja, que ameaçam iniciar o plantio da próxima safra usando as sementes geneticamente modificadas que mantêm em estoque, mesmo sem autorização legal para isso.
O Palácio do Planalto, no entanto, reafirmou que não pretende baixar nova medida provisória permitindo o plantio, como querem os agricultores. A decisão, já antecipada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi reafirmada em nota divulgada no início da noite pela Secretaria de Coordenação Política da Presidência da República. ''O governo federal reconhece o esforço do Senado na tentativa de buscar um acordo para a votação do projeto de biossegurança que aconteceu esta semana'', ressalta o texto. ''A posição do governo é que o Congresso Nacional decida a matéria que inclui a liberação do plantio da safra 2004/2005 de grãos geneticamente modificados.''
Obstrução - O texto do projeto foi aprovado em três comissões do Senado, na quarta-feira, após intensos debates. Ontem a votação em plenário sofreu obstrução da senadora Heloisa Helena (PSol-AL), com o apoio de petistas aliados da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, como Sibá Machado (AC) e Seryz Shlessareko (MT), além de senadores do PFL e PSDB.
Heloisa disse ter o apoio de oito colegas para pedir a verificação de quórum. Mas não chegou a fazê-lo, pois o relator Ney Suassuna se antecipou à solicitação. Ao perceber que menos de 41 senadores estavam na sessão ele pediu o adiamento da votação.
Suassuna lembrou que a decisão não surtirá nenhum efeito, uma vez que o texto só vai virar lei depois de ser avaliado novamente na Câmara dos Deputados, onde já passou por uma primeira votação. E como a Câmara está com a pauta fechada por 16 medidas provisórias na fila de votação, isso só deve ocorrer, na melhor das hipóteses no final do ano.
No caso da soja, porém, o governo terá de encontrar uma maneira de resolver o problema dos produtores, pois o período de plantio já começou.
Cientistas - Outras questões tratadas no projeto podem não ser urgentes, mas são polêmicas. A comunidade científica já se mobilizou para impedir que o substitutivo, depois de passar pelo Senado, seja alterado na Câmara. De acordo com a presidente da Associação Nacional de Biossegurança (Anbio), Leila Oda, o presidente daquela Casa, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), prometeu apoiar a posição dos cientistas.
''Excetuando-se a retirada da clonagem terapêutica, a proposta ficou equilibrada'', afirmou. ''Nossa expectativa é que o projeto não seja modificado na Câmara. Leila Oda explicou que a clonagem terapêutica é tida como um recurso importante para minimizar a rejeição no tratamento com células-tronco. Mas ela reconheceu que o Senado fez o que pôde.

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