Brasília - Todos os anos, cerca de 1,5 milhão de postos de trabalho são perdidos no Brasil em razão da pirataria. Aproximadamente R$ 30 bilhões em impostos deixam de ser arrecadados também por causa da entrada ilegal de produtos no País. A avaliação é do presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), Gustavo Starling Leonardos. O executivo é um dos participantes do 26º Seminário Nacional da Propriedade Intelectual, que começou ontem, em Brasília.
Ao todo, mais de 500 especialistas - entre advogados, pesquisadores, professores e empresários do Brasil e da América Latina, além de representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário - vão debater até amanhã os principais limitadores da propriedade intelectual no País, dentre eles, a pirataria.
Segundo a ABPI, somente no setor de tecnologia da informação, o Brasil poderia movimentar US$ 17 bilhões em quatro anos se o índice de pirataria de programas de computador (softwares) fosse reduzido em 10%. A entidade estima que 64% dos softwares usados no País são piratas. Segundo a associação, em quatro anos, o mercado de tecnologia movimenta US$ 6 bilhões a menos, ou seja, US$ 11 bilhões.
Leonardos diz que a concessão mais rápida do registro de marcas e patentes e a proteção judicial adequada aos direitos adquiridos são alguns dos problemas relacionados à propriedade intelectual que precisam ser resolvidos no Brasil. ''Hoje enfrentamos grandes problemas administrativos: uma marca leva seis anos para ser registrada e uma patente pode levar 10 anos para ser concedida'', disse.
Outro assunto que será discutido no seminário é a adoção do registro eletrônico de marcas, o e-marcas. De acordo com Leonardos, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) vai disponibilizar, em breve, um sistema eletrônico para que os pedidos de registro de marcas e patentes seja feito pela internet.

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