Seminário debate papel de fundações privadas
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quinta-feira, 29 de outubro de 1998
Guto Rocha 
Prestação de serviços gratuitos à comunidade, como forma de complementar as ações governamentais. Este é um dos objetivos de uma fundação privada. Mas segundo a presidente da Federação Paranaense de Fundações Privadas. Ana Lúcia de Mello de Santana, isto não quer dizer que uma fundação não precisa ter lucro e resultados. Estes lucros são reinvestidos na própria atividade da fundação, afirmou.
Ana disse que a Federação quer acabar com o conceito de que as fundações precisam passar o chapéu para sobreviver. Por isso, cada vez mais as empresas privadas estão se associando com fundações, e assim fazendo o chamado marketing social. Para uma empresa hoje não basta produzir com qualidade e baixos custos. O consumidor também está interessado em saber quais as ações sociais desenvolvidas pela empresa. Por isso muitas busca associar seus produtos com trabalhos das fundações, afirmou.
Para debater o assunto, a Federação promove hoje o I Seminário Regional de Fundações Privadas do Paraná - Região Norte. O evento, será realizado em Londrina , a partir das 8h30, no Hotel do Lago, como promoção da e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento do Agronegócio (Fapeagro).
Segundo a presidente da Paraná Fundações, Ana Lúcia de Mello de Santana, o seminiário quer homogeinizar e difundir conceitos de fundação. Ana Lúcia explica que a fundação privada é uma forma de a sociedade civil organizada atuar frente aos seus interesses. As organizações sociais, como fundações e associações de moradores ou de pais e mestres forma o terceiro setor da sociedade. O primeiro, é o setor público, com os governos; e o segundo setor é o produtivo, empresas, serviços, comércio e agricultura, disse.
O que diferencia uma fundação privada de outras associações sociais, é que as fundações para se constituir precisam de ter o patrimônio doado por alguém ou grupo de pessoas. A segunda diferença, é que as federações precisam da aprovação do Ministério Público para ser instituída. O MP também vai fiscalizar sua atuação e contas. Uma fundação, ao contrário de uma associação de moradores, não pode ser extinta sem o aval do MP, e o patrimônio da fundação passa a ser um bem público, não podendo voltar ao doador, explicou Ana.
Com o seminário, a federação também quer envolver advogados e contabilistas com os conceitos de fundação, porque o terceiro setor ainda é carente de profissionais que dominem legislação para o setor. A parte contabil é muito importante, porque muitos contadores têm clientes, pessoas físicas e jurídicas, que podem ver parte de seus impostos devidos investidos em fundações no próprio município, afirmou.


