São Paulo - Na última década, a porta fechada em fábricas e lojas levou as mulheres adultas a procurarem emprego em residências. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o serviço doméstico, que em 1992 ocupava o quinto lugar entre as principais ocupações das mulheres, em 2001 tornou-se o segundo colocado.
Em 1992, havia 3,6 milhões de mulheres empregadas em serviço doméstico. Há dois anos, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnda) identificou 5,3 milhões na mesma situação.
A situação é mais grave ao levar em conta que menos de um terço delas têm carteira assinada e recebem férias e 13º salário. Em 2001, 25,88% das mulheres em serviços domésticos tinham carteira assinada. Em 1992, eram 18,17%.
Para José Carlos Ferreira, diretor-adjunto da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o maior número de mulheres em serviço doméstico tem dois motivos: o aumento nas taxas de desemprego e uma tradição escravocrata da sociedade brasileira. O Brasil foi o último país a declarar a abolição da escravatura, em 1889. Isso se reflete, segundo Ferreira, no elevado índice de empregadas domésticas do País: 21%. Todos os outros países da América Latina registram taxa menor que essa.
O perfil da doméstica no Brasil colabora para reforçar a visão de Ferreira: 56,3% delas são negras. Dessas, 76,25% não têm carteira assinada. A chance de ter a carteira assinada também depende da cor da mulher. Das mulheres brancas ocupadas nesse tipo de serviço, 28,52% têm direitos trabalhistas e a carteira assinada. Entre as negras, são 23,75%.
No ranking de ocupações das mulheres economicamente ativas, o principal tipo é setor privado, seguido do serviço doméstico, ocupação por conta própria e serviço público. Somente essas quatro classificações representam 80% da População Economicamente Ativa (PEA) feminina.
As mulheres que estão migrando para o serviço doméstico por não encontrarem outra ocupação encontram uma concorrência perversa. São crianças que, oficialmente, são consideradas vítimas de exploração. Dados da Pnad 2001 mostram que havia 494 mil crianças de 5 a 17 anos envolvidas com trabalho doméstico.
Segundo Renato Mendes, coordenador de projeto da OIT, a presença de crianças no trabalho doméstico produz três consequências para as mulheres que buscam esse mercado. Primeiro, na visão mais simples, há menos vagas para trabalho. Segundo: como as crianças não recebem o mesmo valor que as adultas, há um achatamento nos salários e menor oferta de garantias trabalhistas. E por último, as condições precárias de trabalho e a ausência de qualificação para exercer a tarefa provocam maior atraso escolar nas meninas. Com isso, cresce a possibilidade de não obter outro tipo de trabalho.

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